{"dados":[{"titulo":"Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica referente ao 3\u00ba Quadrimestre de 2025.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"UBS Olavo de Oliveira Spinolla, situada na Rua Jos\u00e9 Fernandes Braz, 302 - Centro - Bra\u00fana\/SP","descricao":"
\r\nEdital de Audiência Pública com a finalidade de apreciar assuntos pertinentes a Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2025.","dataAtualizacao":"2026-05-02 01:41:37"},{"titulo":"Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica referente ao 3\u00ba Quadrimestre de 2025.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Bra\u00fana, Sala de Sess\u00f5es Onofre Raposo de Souza, Avenida Bar\u00e3o do Rio Branco, 968","descricao":"Edital de Audiência Pública com a finalidade de apresentar o cumprimento das metas fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2025.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:44:44"},{"titulo":"Edital da Audi\u00eancia P\u00fablica referente ao 2\u00ba Quadrimestre de 2025 - Sa\u00fade.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Bra\u00fana, sito a Avenida Bar\u00e3o do Rio Branco, 968, Centro.","descricao":"Edital da Audiência Pública com a finalidade de apresentação e apreciação de assuntos pertinentes a Saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2025.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:20:06"},{"titulo":"Edital da Audi\u00eancia P\u00fablica referente ao 2\u00ba Quadrimestre de 2025.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Bra\u00fana, sito a Avenida Bar\u00e3o do Rio Branco, 968, Centro.","descricao":"Edital da Audiência Pública com a finalidade de apresentar o cumprimento das metas fiscais referente ao 2º Quadrimestre de 2025.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:02:02"},{"titulo":"Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica - Pe\u00e7as de Planejamento - P.P.A. - 2026\/2029 - L.D.O. - L.O.A. - 2026","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Prefeitura Municipal de Bra\u00fana, na Sala de Planejamento e Engenharia, antigo Audit\u00f3rio Municipal.","descricao":"Recebimento de sugestões para as definições de prioridades e metas da Administração Municipal, relacionadas a investimentos e geração de despesas do Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029, bem como a L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias e a L.O.A. - Lei Orçamentária Anual de 2026","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:27:24"},{"titulo":"Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica - Execu\u00e7\u00e3o dos Recursos da Lei Aldir Blanc - Ciclo 1 e Ciclo 2.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Bra\u00fana, sito a Avenida Bar\u00e3o do Rio Branco, 968, Centro.","descricao":"Promover consulta e escuta pública à comunidade cultural e demais atores da sociedade civil acerca da aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, nos Ciclos 1 e 2, e colher sugestões para os futuros instrumentos de seleção.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:36:47"},{"titulo":"Edital da Audi\u00eancia P\u00fablica referente ao 1\u00ba Quadrimestre de 2025.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Bra\u00fana, sito a Avenida Bar\u00e3o do Rio Branco, 968, Centro.","descricao":"Edital da Audiência Pública com a finalidade de apresentar o cumprimento das metas fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2025.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:38:07"},{"titulo":"Edital da Audi\u00eancia P\u00fablica 3\u00ba Quadrimestre de 2024.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"Edital da Audiência
\r\nPública com a finalidade de apresentar o cumprimento das metas fiscais
\r\nreferente ao 3º Quadrimestre de 2024.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:47:20"},{"titulo":"Audiencia Publica com a finalidade de elabora\u00e7\u00e3o da LOA para 2025","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Audit\u00f3rio do Pa\u00e7o Municipal ","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:45:06"},{"titulo":"Audiencia Publica com a finalidade apresentar cumprimento das metas fiscais referente ao 2\u00b0 Quadrime","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Audit\u00f3rio do Pa\u00e7o Municipal ","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:28:12"},{"titulo":"Audiencia Publica com a finalidade de elabora\u00e7\u00e3o da LDO para 2025","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Audit\u00f3rio do Pa\u00e7o Municipal ","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:34:16"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica para aprecia\u00e7\u00e3o de assuntos pertinentes a sa\u00fade referente ao 1Quadrimestre de 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"UBS Olavo de Oliveira Spinolla, situada a Rua Jos\u00e9 Fernandes Braz, 302","descricao":"O Diretor do Departamento Municipal de Saúde de Braúna\/SP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
\r\n
\r\nTORNAR PÚBLICO, que no dia 29 DE MAIO DE 2024 as 08h, será realizada Audiência Pública do setor de saúde do município de Braúna para apreciação de assuntos pertinentes a saúde referente ao 1 Quadrimestre de 2024.
\r\n Audiência será realizada nas dependências da UBS Olavo de Oliveira Spinolla, situada a Rua José Fernandes Braz, 302 aberta a população geral.
\r\nO presente edital será publicado em jornal de circulação regional\/municipal, sites oficiais e afixado em locais públicos.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:56:00"},{"titulo":"Audiencia Publica com a finalidade apresentar cumprimento das metas fiscais referente ao 3\u00b0 Quadrime","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Audit\u00f3rio do Pa\u00e7o Municipal ","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:03:12"},{"titulo":"Audiencia Publica com a finalidade de elabora\u00e7\u00e3o da LOA para 2024.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Audit\u00f3rio do Pa\u00e7o Municipal ","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:19:08"},{"titulo":"Audiencia Publica com a finalidade apresentar cumprimento das metas fiscais referente ao 2\u00b0 Quadrime","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Audit\u00f3rio do Pa\u00e7o Municipal ","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:08:16"},{"titulo":"Audiencia Publica com a finalidade de elabora\u00e7\u00e3o da LDO para 2024, e altera\u00e7\u00f5es efetuadas no PPA.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Audit\u00f3rio do Pa\u00e7o Municipal ","descricao":"EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA<\/u><\/strong>
\r\n
\r\n
\r\n
\r\nAtendendo ao disposto no Artigo 48, da Lei Nº 101\/2.000, e visando proporcionar a transparência da gestão fiscal, mediante incentivo à participação popular na discussão para a elaboração da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) para 2024, e alterações efetuadas no PLANO PLURIANUAL para o exercício de 2024, a Prefeitura Municipal de Braúna torna público que será realizada a partir das 18:00 hs, do dia 18 de Setembro de 2023, no Auditório da Prefeitura Municipal, sito na Rua Luiz Ramos da Silva, 280, Centro, nesta cidade, AUDIÊNCIA PÚBLICA, convidando os interessados e a população do Município.
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\nBraúna \/ SP, 11 de setembro de 2023.
\r\n
\r\nHEITOR VERDÚ
\r\nPrefeito Municipal
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:05:39"},{"titulo":"Audiencia Publica com a finalidade apresentar cumprimento das metas fiscais referente ao 1\u00b0 Quadrimestre de 2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Audit\u00f3rio do Pa\u00e7o Municipal ","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:15:19"},{"titulo":"Audi\u00eancia Publica do setor de Sa\u00fade do Munic\u00edpio.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"UBS Olavo de Oliveira Spinolla","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:36:31"},{"titulo":"Audiencia Publica com a finalidade apresentar cumprimento das metas fiscais referente ao 3\u00b0 Quadrimestre de 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Audit\u00f3rio da Prefeitura Municipal ","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:03:07"},{"titulo":"Audi\u00eancia sobre o cumprimento das metas fiscais referente ao segundo quadrimestre do exerc\u00edcio de dois mil e vinte e dois, do munic\u00edpio de Bra\u00fana (SP)","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Audit\u00f3rio do Pa\u00e7o Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:35:56"},{"titulo":"Audi\u00eancia Publica para Elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias 2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Audit\u00f3rio do Pa\u00e7o Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:31:50"},{"titulo":"Audi\u00eancia sobre o cumprimento das metas fiscais referente ao primeiro quadrimestre do exerc\u00edcio de dois mil e vinte e dois, do munic\u00edpio de Bra\u00fana (SP)","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Audit\u00f3rio do Pa\u00e7o Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:16:40"},{"titulo":"Audi\u00eancia Publica para Elabora\u00e7\u00e3o e Discuss\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio de 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Audit\u00f3rio do Pa\u00e7o Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:43:39"},{"titulo":"Audi\u00eancia Publica para Elabora\u00e7\u00e3o e Discuss\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias (LDO), para o exerc\u00edcio de 2022.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Audit\u00f3rio do Pa\u00e7o Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:51:32"},{"titulo":"Audi\u00eancia Publica para Elabora\u00e7\u00e3o e Discuss\u00e3o do Plano Plurianual (PPA) para o quadri\u00eanio de 2022-2025","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Audit\u00f3rio do Pa\u00e7o Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:21:39"},{"titulo":"ATA DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA O 3\u00b0 QUADRIMESTRE 2020","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"UBS Olavo de Oliveira Spinolla.","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:07:40"},{"titulo":"EDITAL DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO)","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-02 01:46:52"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DE AVALIA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2020.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-04 19:27:21"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DE AVALIA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2019.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 14:23:23"}]}