{"dados":[{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA - AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS PARA SA\u00daDE","dataAtualizacao":"2026-04-14 15:14:12","dataPostagem":"2026-04-30 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-14 15:12:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":394,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"I.<\/strong> DO OBJETO:<\/strong> A presente licitação destina-se a contratação de empresa jurídica para aquisição de 02 (dois) veículos automotores, novos, zero quilometro, tipo minivan, com ano de fabricação 2026, para uso do Departamento Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e descrições contidas no Termo de Referência,  parte integrante a este Edital.<\/a>
\r\n 
\r\n 
\r\n1.2. DETALHAMENTO:<\/strong> Veículo novo, zero km, tipo Minivan, carro de passeio, ano e modelo de fabricação 2026, na cor branca, fabricação nacional, com as seguintes características mínimas: 04 (quatro) portas, câmbio automático de no mínimo 06 marchas a frente e uma a ré, motorização mínima 1.8, bicombustível (gasolina e álcool), potência mínima de 100, cv (gasolina) e 110,0 cv (etanol), sistema de freios ABS com distribuição eletrônica de frenagem, airbags duplo frontal, ar-condicionado, aviso sonoro e visual do cinto de segurança, direção hidráulica ou elétrica progressiva, retrovisores , vidro elétrico nas portas dianteiras e traseiras com acionamento por "um toque", anti esmagamento e fechamento-abertura automática pela chave canivete, alarme, computador de bordo, câmera de ré, sensor de estacionamento com visualizador gráfico, central multimídia de 7` com Android e apple car play, bluetooth entrada usb, controles do rádio e telefone no volante, faróis de lanterna e neblina, tanque de combustível com capacidade de no mínimo 50 litros, conjunto de alto falantes - 4 unidades (2 tweeters e 2 dianteiros), rádio AM-FM stereo, MP3-WMA player, bluetooth e entrada USB, capacidade de transportar 06 passageiros e 01 motorista mais bagagem, rodas de liga leve aro 15", protetor de cárter, tapetes de borracha, porta-malas de no mínimo 160 (litros), comprimento mínimo de 4420 mm vidros com insulfilm de acordo com a legislação vigente, garantia de no mínimo 12 meses sem limite de quilometragem, além de possuir os equipamentos e acessórios obrigatórios pelo Código Nacional de Trânsito – CTB e emplacado em nome do Município de Braúna\/SP.
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA - ASSESSORIA MEIO AMBIENTE","dataAtualizacao":"2026-04-27 14:00:31","dataPostagem":"2026-04-29 14:30:00","dataRealizacao":"2026-04-27 13:58:00","numeroEdital":13,"numeroProcesso":491,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Do Objeto:  <\/strong>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria ambiental visando à análise de projetos relacionados à gestão ambiental, de acordo com as normas e regulamentações vigentes com o objetivo de auxiliar na implementação de práticas sustentáveis e na observância das legislações ambientais aplicáveis.
\r\n \r\n
    \r\n\t
  1. Do Detalhamento Dos Serviços:<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n\r\n
      \r\n\t
    1. Assessoria na gestão ambiental municipal (Análise de projetos de leis ambientais, decretos, vetos, resoluções, e demais atos em matéria ambiental, incluindo a legislação já existente);
      \r\n\tAssessoria na análise e elaboração de pareceres técnicos relacionados ao processo de controle ambiental municipal;
      \r\n\t Assessoria no desenvolvimento e implantação de atividades voltadas à Educação Ambiental;
      \r\n\tAssessoria no desenvolvimento de material de comunicação social e ambiental;
      \r\n\tPlanejamento de seminários, cursos, capacitação e eventos de educação ambiental e datas comemorativas;
      \r\n\tDesenvolvimento do Programa Município Agro;
      \r\n\t Implantação de todas as diretivas do Programa Município Verde e Azul Paulista (elaboração dos relatórios de todas as diretivas do Programa Município Verde e Azul Paulista);<\/li>\r\n<\/ol>\r\n1. Governança Ambiental;
      \r\n2. Adaptação a mudanças climáticas;
      \r\n3. Educação Ambiental;
      \r\n4. Saneamento Básico (Água, esgoto e drenagem);
      \r\n5. Resíduos Sólidos;
      \r\n6. Qualidade do Ar e Mitigação do GEE;
      \r\n7. Biodiversidade;
      \r\n8. Arborização Urbana;
      \r\n9. Recursos Hídricos;
      \r\n10. Zoneamento Ecológico Econômico.
      \r\n \r\n
        \r\n\t
      1. Da Carga Horária:<\/strong>        Os serviços deverão ser executados nos seguintes locais:<\/li>\r\n<\/ol>\r\na)<\/strong> Em sala disponibilizada pela Prefeitura de Braúna, por pelo menos uma vez por semana, com duração mínima de 06 horas diárias<\/strong>, sem prejuízo de outros chamados necessários e imprescindíveis.
        \r\nb)<\/strong> Por meios de comunicação disponível 24 horas por dia, para que os servidores do município entrem em contato via telefone ou internet;
        \r\nc)<\/strong> Em órgãos públicos, quando necessitar de assessoria em reuniões diversas.
        \r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA - RECAPEAMENTO","dataAtualizacao":"2026-04-15 13:53:36","dataPostagem":"2026-04-29 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-14 15:09:00","numeroEdital":9,"numeroProcesso":437,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"I.<\/strong> DO OBJETO:<\/strong> A presente licitação destina-se a contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura urbana de recapeamento asfáltico com concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ), conforme descrito no Termo de Referência, parte integrante a este Edital.
        \r\n 
        \r\n1.2. QUANTO QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:<\/strong>
        \r\nQualificação Técnica.<\/strong>\r\n
          \r\n\t
        1.  Atestado(s) de capacidade técnico-operacional da empresa, que comprove(m) que tenha executado apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica, fornecido por Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado devidamente identificada, em nome do licitante, relativo à execução de obra ou serviço de engenharia, compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da presente licitação, envolvendo as parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação:<\/li>\r\n<\/ol>\r\n 
          \r\n \r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
           
          \r\n\t\t\tITEM<\/td>\r\n\t\t\t          		 
          \r\n\t\t\tFONTE<\/td>\r\n\t\t\t          		 
          \r\n\t\t\tCODIGO<\/td>\r\n\t\t\t          		 
          \r\n\t\t\tESPECIFICAÇÕES<\/td>\r\n\t\t\t          		 
          \r\n\t\t\tUND.<\/td>\r\n\t\t\t          		 
          \r\n\t\t\tQUANTIDADE<\/td>\r\n\t\t\t          		ATESTADO COM REGISTRO 50%<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
          2.2<\/td>\r\n\t\t\tCDHU<\/td>\r\n\t\t\t54.03.230<\/td>\r\n\t\t\tIMPRIMAÇÃO BETUMINOSA LIGANTE<\/td>\r\n\t\t\tM²<\/td>\r\n\t\t\t4,656,35<\/td>\r\n\t\t\t2.328,17<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
          2.3<\/td>\r\n\t\t\tCDHU<\/td>\r\n\t\t\t54.03.210<\/td>\r\n\t\t\tCAMADA DE ROLAMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ<\/td>\r\n\t\t\tM³<\/td>\r\n\t\t\t139,69<\/td>\r\n\t\t\t69,84<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n \r\n\r\n
            \r\n\t
          1. Comprovação da capacitação técnico-profissional, mediante apresentação de Certidão de Acervo Técnico – CAT, expedida pelo CREA ou CAU da região pertinente, nos termos da legislação aplicável, em nome do(s) responsável(is) técnico(s) e\/ou membros da equipe técnica que participarão dos serviços, que demonstre a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ou o Registro de Responsabilidade Técnica - RRT, relativo à execução dos serviços que compõem as parcelas de maior relevância técnica e valor significativo da contratação.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n 
            \r\n1.2.1. QUANTO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DO OBJETO:<\/strong> Todas as especificações técnicas para a perfeita execução do objeto a ser contratado, seguirão de acordo com o descrito no Termo de Referência que integra este Edital.
            \r\n1.2.2. DA SUBCONTRATAÇÃO:<\/strong> Não é permitido a subcontratação.
            \r\n1.2.3. LOCAL: <\/strong>Rua Orlando Carreiro De Melo, Rua Floriano Peixoto E Rua Jorge Xavier De Almeida, nesta cidade de Braúna\/SP.
            \r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS - p\u00e3o franc\u00eas","dataAtualizacao":"2026-03-26 14:01:11","dataPostagem":"2026-04-10 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-26 14:00:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":399,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Adjudicado","descricao":"OBJETO:<\/strong> A presente licitação tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP para aquisição de pães franceses  de forma parcelada conforme a necessidade da Municipalidade, de acordo com especificações descritas no Termo de Referência e quantidades discriminadas no Anexo VIII deste Edital.
            \r\n 
            \r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA - TOPOGRAFIA","dataAtualizacao":"2026-04-07 14:29:43","dataPostagem":"2026-04-08 10:00:00","dataRealizacao":"2026-04-07 14:28:00","numeroEdital":12,"numeroProcesso":419,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de topografia<\/strong>, incluindo levantamentos planialtimétricos, georreferenciamento, locação de obras, elaboração de plantas e memoriais descritivos, destinados ao atendimento das demandas da Administração Municipal para execução de obras públicas, regularização fundiária e planejamento urbano. O contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA - AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUND NA ALDEIA IND\u00cdGENA ICAT\u00da","dataAtualizacao":"2026-04-06 13:16:48","dataPostagem":"2026-04-08 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-06 13:15:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":451,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Playground, composto por 02 (duas) Torres com escorregadores e 01(um) Cavalo Marinho de Mola, a ser instalado na Aldeia Indígena Icatu, localizada na BRN-030 no município de Braúna\/SP. <\/a>
            \r\n.
            \r\n 
            \r\n2.1 - ESPECIFICAÇÕES BÁSICAS : <\/strong>
            \r\nO playground deverá conter, no mínimo:\r\n