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Atualizado em: 04/03/2026 às 14h28
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582 atos encontrados
Nº 56
Portaria
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Data: 21/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3516
Decreto
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Data: 18/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece horário de atendimento ao público dos serviços públicos prestados no Paço Municipal, e dá outras providências.
Nº 2169
Lei Ordinária
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Data: 15/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM RECURSOS PRÓPRIOS, PARA APLICAÇÃO EM DESPESAS DIRECIONADAS AO COMBATE DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2170
Lei Ordinária
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Data: 15/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUBSCRIÇÃO À ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE PENÁPOLIS - CISA, EM ADEQUAÇÃO AO ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06/04/2005, QUE "DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE CONTRATAÇÃOP DE CONSORCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", E DA LEI FEDERAL Nº 10.406, DE 10/01/2002, QUE INSTITUI O NOVO CODIGO CIVIL PÁTRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 54
Portaria
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Data: 08/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO DE BRAÚNA JUNTO AS INSTITUIÇOES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 55
Portaria
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Data: 08/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO DE BRAÚNA JUNTO ÀS INSTITUIÇOES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 53
Portaria
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Data: 06/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3500
Decreto
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Data: 28/04/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (novo coronavírus)
Nº 51
Portaria
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Data: 27/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DE CERTIFICADOS E CONTRATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2164
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRA´PUNA, PARA VIGORAR DURANTE O MANDATO QUE SE INICIARÁ EM 1º DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2165
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTUA DE FICHA NA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE BRAÚNA NO EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.
Nº 2166
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BRAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2167
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE BRAÚNA- SASB, PARA ATENDIMENTO O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO, DESTINADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA.
Nº 2168
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO PAGAMENTO DA BOLSA AUXILIO COMPLEMENTAR DOS TRABALHADORES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXILIO DESEMPREGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 50
Portaria
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Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA A SERVIDORA DAIANE CRISTINA GASTALDI PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVENIOS E CONTRATOS - GMC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3494
Decreto
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Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Recepciona o Decreto Estadual Nº 64.946/2020, que estende o período de quarentena, como medida de enfrentamento da COVID-19.
Nº 49
Portaria
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Data: 17/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PESSOAL PARA PREENCHIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 48
Portaria
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Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CESSA O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR ILSON ZACARONI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 47
Portaria
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Data: 15/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PESSOAL PARA PREENCIMENTO DE EMPREGO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 44
Portaria
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Data: 13/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CESSA CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 45
Portaria
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Data: 13/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA O SERVIDOR VAGNER DE CARVALHO DUCATTI PARA RESPONDER PELO CARGO DE TESOUREIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 46
Portaria
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Data: 13/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CESSA CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3490
Decreto
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Data: 09/04/2020
Situação: Em vigor
Recepciona Decretos do Governo do Estado de São Paulo que dispõem sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, e da outras providências.
Nº 42
Portaria
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Data: 09/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CESSA CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CESSA CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2160
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE PEDREIRO DO QUADRO DE PESSOAL, E SOBRE O APROVEITAMENTO DOS ATUAIS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DESTES EMPREGOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2161
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERRÁVIT FINANCEIRO, PROVENIENTE DA CESSÃO ONEROSA - PRÉ SAL - LEI Nº 13.885/2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2162
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA OPODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DE RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL PARA CUSTEAR DESPESAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2163
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNCIPAL DE SAÚDE RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 34
Portaria
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Data: 06/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CESSA O CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 35
Portaria
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Data: 06/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CESSA O CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 36
Portaria
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Data: 06/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CESSA CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 37
Portaria
Baixar
Data: 06/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CESSA O CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCAIS
Nº 38
Portaria
Baixar
Data: 06/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CESSA CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 39
Portaria
Baixar
Data: 06/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CESSA CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data: 06/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CESSA CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data: 06/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CESSA CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data: 03/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CESSA O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR VALDECIR GABRIEL DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 27
Portaria
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Data: 01/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CESSA O CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA GABRIELA ZANATELI MORO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 28
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CESSA O CO0NTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR FELIPE LUIS BACKES , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 29
Portaria
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Data: 01/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA CLAUDIO RODRIGUES MARQUES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Nº 30
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA ADEMIR DO CARMO VERGA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA
Nº 31
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2020
Situação: Em vigor
CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 183/2017 BDE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MAICON APARECIDO SUBIRES RIBEIRO
Nº 32
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA ANDERSON HAJIME KOIKE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE
Nº 3477
Decreto
Baixar
Data: 25/03/2020
Situação: Em vigor
Institui, temporariamente, o Gabinete de Crise do Município de Braúna, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), declarada pela organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020.
Nº 2159
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI NO AMBITO DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL, O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO, A JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA COM REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL E A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO COM PAGAMENTO DE ICENTIVO EM PECÚNIA, DESTINADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA
Nº 26
Portaria
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Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CESSA OS EFEITOS DA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E RETORNA O SERVIDOR JOSÉ LUCAS BROGIM PARA O CARGO DE VISITADOR SANITÁRIO
Nº 3472
Decreto
Baixar
Data: 21/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconhece a situação de emergência na saúde publica do município de Braúna/SP e dá outras providências.
Nº 3473
Decreto
Baixar
Data: 21/03/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre medida temporária para prevenção ao contágio e a transmissão do COVID-19, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social, em complemento aquelas previstas nos Decretos Nº 3467 de 16 de Março e Nº 3472 de 21 de Março de 2020.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data: 20/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA O SERVIDOR HUGO CARLOS PARA RESPONDER PELO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 10/03/2026 10:58
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