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3346 atos encontrados
Nº 2274
Lei Ordinária
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Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito para custeio das despesas do programa laboratório regional de prótese dentaria
Nº 2273
Lei Ordinária
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Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aquisição de uma retro escavadeira
Nº 2272
Lei Ordinária
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dias dos colecionadores, caçadores, atiradores CACS.
Nº 2271
Lei Ordinária
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
dispõe sobre a identificação e controle do uso de veículos oficiais
Nº 2270
Lei Ordinária
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras publicas inacabadas
Nº 2269
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito praça central
Nº 2268
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alteração do plano de carreira do magistério publico municipal
Nº 2267
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito retroescavadeira
Nº 2266
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito pavimentação
Nº 2265
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito superávit
Nº 2264
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito (PAIF)
Nº 2263
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Auxiliar de desenvolvimento infantil
Nº 2262
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito custeio benefícios eventuais
Nº 2261
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alteração plano de carreira do magistério publico municipal.
Nº 2260
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura credito convenio merenda estadual
Nº 2259
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura credito aquisição de veiculo departamento de assistência social
Nº 2258
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ampliação de vagas auxiliar de desenvolvimento infantil
Nº 2257
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Programa de demissão voluntario - PDV 2022
Nº 2256
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
bolsa auxilio e transporte estagiário da camara
Nº 2255
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reajuste vale alimentação dos empregados públicos da camara
Nº 2254
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revisão geral anual e aumento real da remuneração dos empregados públicos da camara
Nº 2253
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Receber por doação sem encargos lote terreno destinado a implantação de um poço profundo com reservatório de água
Nº 2252
Lei Ordinária
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Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abertura de crédito obra infraestrutura trecho 01 - av barão do rio branco
Nº 2251
Lei Ordinária
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Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito obra infraestrutura trecho 2 - av barão do rio branco
Nº 2250
Lei Ordinária
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Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Crédito obra recapeamento núcleo habitacional centro de lazer
Nº 2249
Lei Ordinária
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Obrigatoriedade de retirada de fios inutilizados nos postes
Nº 2248
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reajuste valor vale alimentação e remuneração e subsidio agentes públicos municipais.
Nº 2247
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Isenção Passe FATTEMB
Nº 2246
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder abono FUNDEB profissionais da Educação
Nº 2245
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementação de ficha orçamentaria - Obra reforma CEI Ecyra Mucillo Garcia
Nº 2244
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Valor minimo por alqueire - calculo ITBI
Nº 2243
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Orça a receita e Fixa despesa para exercício 2022
Nº 2242
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Crédito - Caminhão Basculante
Nº 2241
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Lei n° 1.926 de 24/02/2015 - limpeza de terrenos baldios
Nº 2240
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Doação Lote Terreno do clube Rodeio Chiquito Cortez
Nº 2239
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias para exercício de 2022
Nº 2238
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 2238 -ABERT CRED ADIC OBRA CONSTRUÇÃO TRAVESSIA ESTRADA BRN-020 CORREGO AGUA LIMPA
Nº 2237
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contribuição aluguel CESSIBRA e Centro de Lazer
Nº 2236
Lei Ordinária
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Data: 19/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementação
Nº 2235
Lei Ordinária
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PPA - 2022/2025
Nº 2233
Lei Ordinária
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui banco municipal de ração
Nº 2232
Lei Ordinária
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Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Credito - Obra Pavimentação AV. Barão do Rio Branco (trecho 02)
Nº 2231
Lei Ordinária
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Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito - Obra infraestrutura prolongada Av. Barão do Rio Branco PAVIM.
Nº 2230
Lei Ordinária
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Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito - obra de recapeamento asfáltico - Bairro núcleo habitacional centro de lazer.
Nº 2229
Lei Ordinária
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Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abert. credito obra iluminação publica R$ 99.841,34
Nº 2228
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Dia Municipal em Memórias as Vitimas do COVID 19
Nº 2227
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão Benefícios Eventuais
Nº 2225
Lei Ordinária
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Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ceder equipamento de ultrassonografia - CIMPE
Nº 2224
Lei Ordinária
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Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convenio instituição bancária - Empréstimo Consignado
Nº 2223
Lei Ordinária
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Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Crédito para obras da reforma CEI Ecyra Mucilo Garcia
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Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 21/03/2023 14:31
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