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Anexos
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3414 atos encontrados
Nº 18
Portaria
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Data: 02/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº 18 - 2023 Altera Lotação de Giseli de Andrade Souza Alves
Nº 17
Portaria
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Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº 17 - 2023 Nomeia Marcia Cristina Brogin Pavani como Diretora de Escola
Nº 16
Portaria
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Data: 26/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº 16 - 2023 Instaura Sindicância e Processo Administrativo - Protocolo 181-2023
Nº 15
Portaria
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº 15 - 2023 Constitui a Comissão do Concurso Público Nº 001 e 002-2023
Nº 14
Portaria
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº 14 - 2023 Cessa Afastamento e Reintegra Isabel Regina Elias Faxina
Nº 13
Portaria
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº 13 - 2023 Nomeia Tiago Mussio Crespo
Nº 12
Portaria
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº 12 - 2023 Nomeia Manoel Messias de Oliveira
Nº 11
Portaria
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº 11 - 2023 Nomeia Sara Cristina de Rossi
Nº 10
Portaria
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº 10 - 2023 Nomeia Daniele Maria Delfino Santos
Nº 9
Portaria
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº 09 - 2023 Nomeia Liliane Colado Fernandes dos Santos
Nº 8
Portaria
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº 08 - 2023 Nomeia Thamirez Pereira Carnicer
Nº 7
Portaria
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº 07 - 2023 Nomeia Evandra Milene dos Anjos
Nº 6
Portaria
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº 06 - 2023 Nomeia Leonardo Bento Jorge
Nº 5
Portaria
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº 05 - 2023 Nomeia Suzana Santana dos Santos
Nº 4
Portaria
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº 04 - 2023 Nomeia Lais de Oliveira Pontin
Nº 2323
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial destinado a execução e melhoria da iluminação da avenida barão do rio branco.
Nº 2322
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
aumento real da remuneração e reajuste do vale alimentação dos empregados públicos
Nº 2321
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alteração das referencias do anexo 2 da lei municipal 1784
Nº 2320
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abertura de crédito adicional especial destinado a obra de adequação de tratamento de esgoto
Nº 2319
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito adicional destinado a recapeamento asfáltico - avenida barão do rio branco.
Nº 2318
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abertura de crédito adicional recapeamento asfaltico
Nº 2317
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional destinado a iluminação publica Av. Barão do Rio Branco
Nº 2316
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito destinada a execução de obras de reforma da praça central
Nº 2315
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito para aquisição especial destinada a retroescavadeira
Nº 2314
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Crédito para despesas do laboratório regional de prótese dentarias
Nº 2313
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revisão Salarial Geral Anual
Nº 3
Portaria
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Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº 03 - 2023 Designa Gestor Fundo Social - Joice Pereira Correia
Nº 2
Portaria
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Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº 02 - 2023 Nomeia Joice Pereira Correia como Diretora de Assistência Social
Nº 1
Portaria
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº 01 - 2023 Instaura Sindicância e Processo Administrativo - Protocolo 1382_2022
Nº 2312
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rubricas orçamentarias
Nº 2311
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recapeamento asfaltico no entorno/acesso ao conjunto habitacional de braúna
Nº 2310
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recapeamento asfáltico na avenida barão do rio branco.
Nº 2309
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito especial destinado a execução de melhoria da iluminação da avenida barão do rio branco.
Nº 2308
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rubricas orçamentarias do serviço de saneamento ambiental de braúna.
Nº 2307
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação do centro de eventos CESSIBRA - Centro de Eventos Flavio Adalberto Ramos Giussani
Nº 2306
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza rubricas orçamentarias do executivo municipal
Nº 2305
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o valor da contribuição de utilização dos salões de eventos do município de braúna.
Nº 2304
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Orça a receita e fixa a despesas do município de braúna para o exercício de 2023
Nº 2303
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o estabelecimento das diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentaria.
Nº 2302
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instalação de cameras de monitoramento de segurança nas escolas publicas municipais
Nº 2301
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a declaração municipal de direitos de liberdade economica que estabelece normas de proteção á livre iniciativa e ao livre exercício.
Nº 2300
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para abertura de crédito especial para obras.
Nº 2299
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre o pagamento da diferença de valores referente ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde.
Nº 2298
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
institui o programa de recuperação fiscal e braúna - REFIS 2022
Nº 2297
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração dos anexos do plano plurianual municipal do período 2022 a 2025.
Nº 2296
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rubricas orçamentarias do executivo.
Nº 2295
Lei Ordinária
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Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alteração de referência salarial do emprego publico do agente comunitário de saúde.
Nº 2294
Lei Ordinária
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Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Guarda Municipal
Nº 9
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Lei Orgânica n° 09
Nº 2293
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rubricas orçamentarias do serviço de saneamento ambiental de braúna - SASB
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Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em: 27/11/2023 15:56
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