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Nº 2822
Decreto
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Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2010/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1531, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE APROVOU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO D MUNICÍPIO DE BRAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2820
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2817
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2818
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2819
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2816
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2815
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2814
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2813
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2812
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEI 1977 - R$ 13.699,00
Nº 2811
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI 1986 - R$ 55.000,00
Nº 2009/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO DA ESCOLA DA BELEZA E DA DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2810
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE O VALOR DA BOLSA DE ESTUDO CONCEDIDA A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS VINCULADOS AO ENSINO PULBLICO E PARTICULAR.
Nº 2809
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2017
Situação:
Em vigor
Estabelece o Valor da Terra Nua por hectare do imóvel rural no Município de Braúna para fins de cobrança de fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR.
Nº 2809
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEI .1977 R$ 185..300,00
Nº 2807
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUITRAS PROVIDENCIAS LEI 2008 - R$. 6.250,00
Nº 2808
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEI 2009 - R$3.000,00
Nº 2008/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2017
Situação:
Em vigor
ABERTURA JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS E DA DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2007/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS PARA COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO À MUNICIPALIDADE DE BRAÚNA E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2806
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A CO,POSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRAÚNA
Nº 2805
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEI 1986 - R$ 14.200,00
Nº 2804
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS LEI 1977 - R$ 72.950,00
Nº 2005/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 1530 de 15 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contribuição para Custeio da iluminação Pública - CIP. de que trata o artigo 149-A, da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 2006/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1308/2005
Nº 2004/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADERIR AO PARCELAMENTO DE DÍVIDAS MANTIDAS JUNTO À RECEITA FEDERAL E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL...E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2803
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS LEWI 1977 - R$ 262.600,00
Nº 2801
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHOP DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE-
Nº 2802
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE VEICULO
Nº 1988/2016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
"PROÍBE A ALIMENTAÇÃO DE POMBOS EM ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BRAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1987/2016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR E CONVALIDAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE COROADOS, CONSOLIDANDO E CONVALIDANDO A AUTORIZAÇÃO FIRMADA PARA O RECEBIMENTO DO LIXO URBANO DE 27 DE JUNHO DE 2015 A 26 DE JUNHO DE 2016 E A MANUTENÇÃO DA PRORROGAÇÃO EM 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1986/2016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2017"
Nº 1985/2016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017"
Nº 1984/2016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
"ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017"
Nº 1973/2016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ADESÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO CAMPANHA TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI CONFORME RESOLUÇÃO SS-9 DE 15/02/2016"
Nº 1971/2016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMEI ENEDIR SAMPAIO"
Nº 1970/2016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DESTINADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1969/2016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL POR DO SOL"
Nº 1968/2016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DESTINADO AO PROJETO ESCOLA DA BELEZA"
Nº 1967/2016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL QUE ESPECIFICA"
Nº 1966/2016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE"
Nº 1965/2016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA A ABERTURA JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PROVENIENTES DE RECURSOS FEDERAIS- FNDE/PAR, PARA A EMEB MARIA GORETI"
Nº 1964/2016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DENOMINADA RUA "3" DO CONJUNTO HABITACIONAL BRAÚNA "H" E DÁ PROVIDÊNCIAS"
Nº 1963/2016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA "2" DO CONJUNTO HABITACIONAL BRAÚNA "H" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1962/2016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DEVIA PÚBLICA, DENOMINADA RUA "1" DP CONJUNTO HABITACIONAL BRAÚNA "H" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1961/2016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL BRAÚNA "H" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1960/2016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1958/2016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ADESÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO CAMPANHA TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI CONFORME RESOLUÇÃO SS-9 DE 15/02/2016"
Nº 1951/2016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA AOS SALÁRIOS E VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E APLICA CORREÇÃO MONETÁRIA AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1948/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Portal atualizado em:
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