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Nº 3374
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3375
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3376
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias
Nº 3377
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3378
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3379
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias
Nº 3380
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias
Nº 3372
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3373
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre/ o processo de classificação e atribuição de lasse e/ ou salas aos docentes titulares do Quadro do Magistério Publico Municipal para o ano letivo de 2020
Nº 3370
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3371
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias
Nº 3368
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3369
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias
Nº 2152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a conceder bônus aos empregados públicos municipais integrantes do quadro do magistério municipal no ano de 2019, e dá outras providências.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS RESPONSAVEIS PELAS UNIDADES EXECUTORAS DO CONTROLE INTERNO - UECIs, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.882/2014
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORT PARA RESPONDER PELAS DOCUMENTAÇÕES DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL PERANTE DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE BRAÚNA
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
14/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETORNA SERVIDOR AO EMPREGO EFETIVO DE ORIGEM
Nº 3367
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias
Nº 3363
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial suplementar e da outras providencias
Nº 3364
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3365
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3366
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias
Nº 3361
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias
Nº 3362
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3358
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias
Nº 3359
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3360
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias
Nº 3357
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3346
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias
Nº 3348
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias
Nº 3349
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias
Nº 3350
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias
Nº 3351
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias
Nº 3352
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias
Nº 3353
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias
Nº 3354
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias
Nº 3356
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa normas para atendimento da demanda do Ensino Fundamental e da Educação Infantil
Nº 3355
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a antecipação da comemoração do dia Nacional da Consciência Negra, e dá outras providências.
Nº 3343
Decreto
Baixar
Data:
02/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o resultado final do Concurso Publico nº 01/2019 da prefeitura Municipal de Braúna/SP, e da outras providências
Nº 3344
Decreto
Baixar
Data:
02/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o resultado final do processo seletivo nº01/2019 da Prefeitura Municipal de Braúna/SP e da outras providencias
Nº 3342
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do oçamento vigente de 2019
Nº 3341
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 2137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de Crédito adicional Especial destinado a Construção de travessia no córrego Ribeirão Luiziania, na estrada municipal BRN-165, bairro Perobal, e da outras providências
Nº 2138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorizao Poder executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial destinado a Construção de travessia no córrego "14 de julho" na estrada municipal BRN-341 , BAIRRO GUAPORANGA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento vigente, e da outras providências
Nº 2140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial destinado a Reforma e adequar a quadra poliesportiva "Ginez Terceiro Filho", e da outras providências.
Nº 2141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Serviço de Saneamento Ambiental de Braúna - SASB, e da outras providências
Nº 2142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para concessão de bolsa auxilio complementar aos trabalhadores beneficiários do "Programa Emergencial de Auxilio-Desemprego" da Secretária de Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado e da outras providências
Nº 2143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional especial destinado a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes junto a Secretaria de Saúde, e da Outras providências
Nº 3340
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 09:45
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