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Nº 12/1955
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito suplementar de Cr$ 10.000,00 material de consumo destinado a aquisição de impressos e outros
Nº 1734/2011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a acessibilidade de toda a população a evento cultural e esportivo, de grande repercussão regional em promoção as festividades do Braúna Rodeio Show, e da outras providencias
Nº 1505/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Papel reciclável
Nº 1232/2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para integrar o município de Braúna à Associação dos municípios da Alta Noroeste Aman
Nº 980/1992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura Municipal a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo
Nº 724/1983
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
estabele mudança no perímetro urbano
Nº 468/1973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito suplementar de Cr$ 22.700,00 destinado à suplementar
Nº 212/1966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a prefeitura a assinar contrato de administração da rede telefônica local com a Companhia de telecomunicações Cotesp
Nº 34/1959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 10.000,00 para ocorrer com as despesas de hotel decorrentes com o serviços de pesquisas da Malária
Nº 11/1955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de Cr$ 2.500.00 ao Presidente da congregação Mariana de Braúna
Nº 1733/2011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de um Crédito Adicional Especial e Credito Suplementar destinado a Manutenção do Transporte Escolar, e da outras providencias
Nº 1504/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei 1297 de 2004 Concessão Prédio Paróquia
Nº 1231/2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio Educativas
Nº 979/1992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
dispõe sobre o reajuste dos funcionários públicos municipais
Nº 723/1983
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Câmara Municipal de Braúna a mandar imprimir exemplares da Câmara Municipal
Nº 467/1973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
fica o chefe do poder executivo autorizado a celebrar convênio com a caixa econômica do estado de São Paulo
Nº 211/1966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a prefeitura a pagar aos funcionários e operários mensalistas guarda noturno o encarregado do serviço da água o salário mínimo vigente
Nº 33/1959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
autoriza a Prefeitura Municipal a pagar com atroação o salário mínimo aos mensalistas Manoel Coutinho Moisés dos Santos Cícero James
Nº 10/1955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito a dispender a quantia de Cr$ 200.00 mensais com o auxiliar para o subposto de assistência Médico Sanitária
Nº 1995/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2017
Situação:
Em vigor
(REGULAMENTA AS DATAS DE VENCIMENTO PAR AO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Nº 2784
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS R$ 6.932,00
Nº 2785
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DIA D, CAMPANHA DD GRIPE
Nº 2782
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUICIPAIS
Nº 2783
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . R$ 100.000,00
Nº 2781
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE MEMBRO DE REPRESENTANTES DO EXECUTIVO DO CONSELHO TUTELAR - CAE, CONFORME PEDIDO DE EXCLUSÃO.
Nº 1994/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
(Dispõe sobre a extinção de emprego público de vigia do quadro municipal de pessoal e sobre o aproveitamento dos atuais empregados municipais ocupantes destes empregos, e dá outras providências).
Nº 1993/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
(Dispõe sobre a alteração e consolidação da lei 1321 de 22 de agosto de 2005 que criou o Fundo Municipal de Amparo ao Transporte de Trabalhadores e Estudantes do Município de Braúna e dá outras providências).
Nº 2780
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
COLOCA AS CONTAS DO EXERCICIO DE 2016, A DISPOSIÇÃO DOS CIDADÃOS DESTE MUNICIPIO
Nº 2779
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - LEI 1991 R$ 10.000,00 - CORREGO MACUQUINHO
Nº 1991/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2017
Situação:
Em vigor
(Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos necessários e dá demais providências).
Nº 1992/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2017
Situação:
Em vigor
(Autoriza a distribuição do saldo residual mediante rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB (60%), compreendido na diferença apurada entre o valor efetivamente aplicado na remuneração dos profissionais da educação e o valor disposto como mínimo a ser aplicado nos termos da Lei das Diretrizes Orçamentárias...).
Nº 2776
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 2777
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . R$ 40.000,00
Nº 2778
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O DECRETO 2776 DE 07/02/2017
Nº 1990/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
(autoriza Poder Executivo Municipal a conceder revisão inflacionária aos funcionários públicos municipais ativos e inativos visando o equilíbrio da equidade do poder de compra....)
Nº 1989/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA E AUMENTO REAL AOS SALÁRIOS E AO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2775
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INDICE DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NOS LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS E PREÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2774
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PLANO DE FETIVIDADES DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BRAÚNA
Nº 2773
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE CALENDARIO ANUAL DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2771
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE O PROGRAMA DE TRABALHO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DOS ORGÃOS FUNDOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, DISCRIMINANDO OS ELEMENTOS DE DESPESA, ASSIM COM SEU DESDOBRAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2772
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ARTIGO 4º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 13:23
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