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Contratação de empresa especializada em construção civil para prestação de serviços, execução da revitalização e reforma da Praça Central denominada “Praça José Ramos da Silva”, localizada a Avenida Barão do Rio Branco, s/n, esquina com as Ruas Getúlio Vargas e Rua Luiz Ramos da Silva e fundos com a Rua Enedir Sampaio, Centro, Braúna/SP, com o fornecimento de mão de obra, conforme Planilha Orçamentária, visando adequar o local de forma a oferecer condições de lazer e turismo, no que tange aos aspectos paisagísticos de interesse da comunidade e visitantes, preservando assim esse patrimônio histórico cultural do município, conforme memorial descritivo.

As cláusulas e condições deste contrato moldam-se às disposições da Lei Federal Nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações da Lei 8.883, de 08/06/94, a qual CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitos.