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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
2914 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2181
Data
13/10/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Braúna, para sinalização viária, e da outras providências."

Opção:
Número
2180
Data
25/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de crédito adicional especial destinado a obras de iluminação publica da praça joaquim mioto e de passeio publico da aldeia indígena icatu."

Opção:
Número
2179
Data
25/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por superávit financeiro, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde."

Opção:
Número
87
Data
08/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Remaneja o servidor publico municipal da secretaria municipal de educação e desenvolvimento social para a secretaria de saúde , e da outras providências."

Opção:
Número
86
Data
08/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Instaura sindicância e processo administrativo disciplinar e da outras providências."

Opção:
Número
85
Data
08/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Designa servidor público municipal para responder pela diretoria de compras, licitações e contratações em caráter excepcional, e da outras providencias."

Opção:
Número
84
Data
01/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Designa os membros da comissão de licitação- administração de certificados de registro cadastral e contratos, e da outras providencias."

Opção:
Número
83
Data
01/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Designa servidor responsável pela diretoria recursos humanos e tecnologia da informação."

Opção:
Número
82
Data
31/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Cessa contrato de trabalho de servidor publico, e da outras providencias."

Opção:
Número
81
Data
31/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Designa os membros para compor a equipe do serviço de vigilância sanitária municipal, e da outras providências."

Opção:
Número
2178
Data
28/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, com recursos provenientes do Governo Federal para custear despesas de enfrentamento ao COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde."

Opção:
Número
2177
Data
28/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional Braúna G."

Opção:
Número
80
Data
25/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Designa gestor e responsável técnico, e da outras providencias."

Opção:
Número
79
Data
25/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Designa gestor e responsável técnico, e da outras providencias."

Opção:
Número
78
Data
25/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Designa gestor e responsável técnico, e da outras providencias."

Opção:
Número
77
Data
25/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Designa gestor responsável e técnico, e da outra providencias."

Opção:
Número
3571
Data
25/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias."

Opção:
Número
3570
Data
23/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Prorroga o período de quarentena no município de braúna, no contexto da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus)

Opção:
Número
3569
Data
21/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e da outras providências."

Opção:
Número
3568
Data
21/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial."

Opção:
Número
3567
Data
21/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias."

Opção:
Número
3566
Data
21/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADATIVA DEAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE BRAÚNA/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2176
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial junto ao orçamento da vigilância sanitária para composição dos recursos necessários para procedência de reembolso de cessão/requisição de servidor do serviço autonomo de saneamento ambiental de braúna-SASB."

Opção:
Número
2175
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial no orçamento vigente do municipio de Braúna de da outras providencias."

Opção:
Número
2174
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o poder executivo municipal a abertura de crédito adicional especial destinado ao custeio das atividades do CRAS destinados ao combate do novo coronavirus -COVID-19, e da outras providencias."

Opção:
Número
76
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Concede afastamento a servidor público municipal para concorrer as eleições municipais 2020, e da outras providências."

Opção:
Número
75
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Concede afastamento a servidor público municipal para concorrer eleições municipais 2020, e da outras providencias."

Opção:
Número
74
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Concede afastamento a servidor público municipal para concorrer as eleições municipais 2020, e da outras providencias."

Opção:
Número
73
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Concede afastamento a servidor público municipal para concorrer as eleições municipais 2020, e da outras providencias."

Opção:
Número
72
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Concede afastamento a servidor público municipal para concorrer as eleições municipais 2020, e da outras providencias."

Opção:
Número
71
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Concede afastamento a servidor público municipal para concorrer as eleições municipais 2020, e da outras providencias."

Opção:
Número
70
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Concede afastamento a servidor público municipal para concorrer eleições municipais, 2020, e da outras providencias."

Opção:
Número
69
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Concede afastamento a servidor público municipal para concorrer eleições municipais e da outras providencias."

Opção:
Número
68
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Concede afastamento a servidor público municipal para concorrer as eleições municipais 2020, e da outras providencias."

Opção:
Número
67
Data
12/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Retorna servidores a unidade de lotação da secretaria da secretaria municipal de educação e desenvolvimento social e infraestrutura."

Opção:
Número
3560
Data
11/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PRORROGA O PERÍODO DE QUARENTENA E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADATIVA DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO MUNICIPIO DE BRAÚNA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
66
Data
30/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a cessão de servidores públicos da área da secretaria municipal de infraestrutura para secretaria municipal de saúde."

Opção:
Número
65
Data
30/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Retorna a unidade de lotação da Secretaria municipal de educação e desenvolvimento social."

Opção:
Número
64
Data
27/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Designa presidente da comissão de licitação- administração de certificados de registro cadastral e contratos."

Opção:
Número
63
Data
27/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Designa gestor e responsável técnico e da outras providências"

Opção:
Número
3548
Data
24/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PRORROGA O PERÍODO DE QUARENTENA E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADATIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE BRAÚNA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3541
Data
13/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PRORROGA O PERIODO DE QUARENTENA NO MUNICIPIO DE BRAÚNA, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 ( NOVO CORONAVÍRUS), DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 1°, DO DECRETO MUNICIPAL N° 3529/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2173
Data
10/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre o estabelecimento das diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercicio de 2021, da outras providencias."

Opção:
Número
2172
Data
10/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de crédito adicional especial destinado ao pagamento de pessoal das ações destinados ao combate ao novo coronavirus- COVID-19, e da outras providencias."

Opção:
Número
62
Data
29/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE SERVIÇO DE VIGILANCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
3538
Data
28/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o período de quarentena no Município de Braúna, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), dá nova redação ao art. 1º do decreto Municipal nº 3529/2020, e dá outras providências.

Opção:
Número
2171
Data
26/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO CRAS DESTINADAS AO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3531
Data
18/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara estado de calamidade pública, no Municipio de Braúna e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência da saúde pública de importancia internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (Covid-19)

Opção:
Número
3529
Data
12/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispoe sobre a retomada gradativa das atividades econômicas no município de Braúna/SP, e da outras providências

Opção:
Número
3525
Data
01/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Reformula a composição do Gabinete d Crise do Municipio de Braúna .

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