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Prefeitura de Braúna - SP
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Legislação
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DATA INICIAL:
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AUTOR:
2786 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3500
Data
28/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (novo coronavírus)

Opção:
Número
3494
Data
22/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Recepciona o Decreto Estadual Nº 64.946/2020, que estende o período de quarentena, como medida de enfrentamento da COVID-19.

Opção:
Número
3490
Data
09/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Recepciona Decretos do Governo do Estado de São Paulo que dispõem sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, e da outras providências.

Opção:
Número
3477
Data
25/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui, temporariamente, o Gabinete de Crise do Município de Braúna, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), declarada pela organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020.

Opção:
Número
3473
Data
21/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medida temporária para prevenção ao contágio e a transmissão do COVID-19, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social, em complemento aquelas previstas nos Decretos Nº 3467 de 16 de Março e Nº 3472 de 21 de Março de 2020.

Opção:
Número
3472
Data
21/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Reconhece a situação de emergência na saúde publica do município de Braúna/SP e dá outras providências.

Opção:
Número
3471
Data
17/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Coloca as contas do exercício de 2.019 à disposição dos cidadãos do Municipio de Braúna/SP

Opção:
Número
3469
Data
17/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavirus), e da outras providências correlatas.

Opção:
Número
3467
Data
16/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISCIPLINA E DETERMINA MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA PELO COVID-.19 - NOVO CORONAVIRUS, QUE ORA SE DISSEMINA POR TODO O PAIS.

Opção:
Número
3420
Data
31/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a anulação de empenho nao processado, e da outras providencias

Opção:
Número
3419
Data
30/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3418
Data
26/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3417
Data
20/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3416
Data
20/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3415
Data
20/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
2153
Data
18/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cria o Programa da casa que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com funcionamento público municipal

Opção:
Número
2151
Data
18/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2019

Opção:
Número
2150
Data
18/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera os anexos do Plano Plurianual para o exercício de 2020.

Opção:
Número
2149
Data
18/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Orça a Receita e fixa a despesa do município de Braúna para o exercício de 2020.

Opção:
Número
3414
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3413
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3412
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3411
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transfere recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3410
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3409
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transfere recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3408
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3407
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3405
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias

Opção:
Número
3404
Data
13/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3402
Data
13/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3401
Data
13/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3400
Data
13/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transfere recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3399
Data
13/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transfere recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3398
Data
11/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3397
Data
11/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos o orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3396
Data
11/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias

Opção:
Número
3395
Data
10/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3394
Data
10/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias

Opção:
Número
3393
Data
09/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outra providencias

Opção:
Número
3392
Data
06/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3391
Data
05/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3386
Data
04/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da otras providencias

Opção:
Número
3385
Data
04/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencia

Opção:
Número
3390
Data
02/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3389
Data
02/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3388
Data
02/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias

Opção:
Número
3387
Data
02/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3386
Data
02/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3384
Data
02/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias

Opção:
Número
2148
Data
02/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Semana Municipal de Valorização do Idoso no Município de Braúna, e da outras providências

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