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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
109 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2066/2018
Data
06/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre o transporte individual de passageiros em veículo automotores - Táxi, estabelece normas para exploração do serviço, revoga a Lei Municipal nº 1.416/2007, e dá outras providências.

Opção:
Número
2065/2018
Data
06/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas, outros procedimentos da rede pública de saúde municipal, e dá outras providências.

Opção:
Número
3027/2018
Data
18/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Transfere um veículo automotor do Gabinete para a secretaria Municipal de Administração e Fazenda, e dá outras providências.

Opção:
Número
3026/2018
Data
18/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Fixa normas para atendimento a demanda do Ensino Fundamental e na Educação Infantil.

Opção:
Número
3025/2018
Data
18/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Institui Ponto Facultativo no dia 29 de Outubro de 2018.

Opção:
Número
3021/2018
Data
17/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Institui comissão especial para análise e acompanhamento das famílias beneficiárias do empreendimento “Conjunto Habitacional Braúna H” e dá outras providências.”

Opção:
Número
3006/2018
Data
08/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Declara situação de emergência e suspensão das atividades escolares na unidade de ensino Emef Adolfo Hecht, da rede municipal de educação de Braúuna, e dá outras providências."

Opção:
Número
2064/2018
Data
04/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal, para aquisição de equipamento e material permanente junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências."

Opção:
Número
2063/2018
Data
04/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal, para aquisição de equipamento e material permanente junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências."

Opção:
Número
2062/2018
Data
04/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos necessários a realização de obras de construção e instalação de um barracão industrial, e dá demais providências."

Opção:
Número
2061/2018
Data
04/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos necessários e dá demais providências."

Opção:
Número
2060/2018
Data
04/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 2014, de 24 de novembro de 2017, e dá outras providências."

Opção:
Número
2059/2018
Data
28/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, no âmbito do Município de Braúna, e dá outras providências."

Opção:
Número
2995/2018
Data
27/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Opção:
Número
2994/2018
Data
26/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Opção:
Número
2993/2018
Data
25/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018."

Opção:
Número
2992/2018
Data
25/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Opção:
Número
2991/2018
Data
24/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Opção:
Número
2990/2018
Data
24/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Transfere recursos do orçamento vigente de 2018."

Opção:
Número
2989/2018
Data
24/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018."

Opção:
Número
2988/2018
Data
24/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Transfere recurso do orçamento vigente de 2018."

Opção:
Número
2987/2018
Data
24/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Opção:
Número
2985/2018
Data
20/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Opção:
Número
2982/2018
Data
17/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Opção:
Número
2980/2018
Data
14/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Opção:
Número
2979/2018
Data
13/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Opção:
Número
2978/2018
Data
10/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Opção:
Número
2977/2018
Data
06/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação."

Opção:
Número
2976/2018
Data
06/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Opção:
Número
2975/2018
Data
05/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Opção:
Número
2974/2018
Data
04/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Opção:
Número
2973/2018
Data
03/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Opção:
Número
2970/2018
Data
30/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Opção:
Número
2969/2018
Data
27/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Opção:
Número
2967/2018
Data
21/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Opção:
Número
2964/2018
Data
20/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Opção:
Número
2947/2018
Data
18/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 7 de outubro de 2018, em primeiro turno, e 28 de outubro de 2018, em segundo turno, se houver.

Opção:
Número
2944/2018
Data
10/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Consolida e nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social.

Opção:
Número
2942/2018
Data
10/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre delegação de atribuição ao Dirigente Municipal de Educação objetivando gerir e ordenar despesas e liquidações pela Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Opção:
Número
2940/2018
Data
10/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Dispõe sobre nomeação do Comitê Gestor Municipal de Políticas Sobre Drogas - Programa Recomeço, e dá outras providências."

Opção:
Número
2939/2018
Data
08/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Declara luto oficial no Município de Braúna, pelo falecimento do Senhor Airton Montin, e dá outras providências."

Opção:
Número
2058/2018
Data
02/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal, para aquisição de um veículo de grande porte, adaptado para pacientes com necessidades especiais e com plataforma de elevação junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências."

Opção:
Número
2057/2018
Data
02/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto ao Orçamento Municipal, para aquisição da Academia ao Ar Livre junto à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências."

Opção:
Número
2056/2018
Data
02/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências."

Opção:
Número
2055/2018
Data
21/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal, vinculado ao Fundo Social de Solidariedade, para composição dos recursos necessários para implantação do convênio FUSSESP n.º 140/2018 – NATAL ESPETACULAR, e dá outras providências."

Opção:
Número
2054/2018
Data
21/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal, vinculado ao Fundo Social de Solidariedade, para composição dos recursos necessários para implantação do convênio FUSSESP n.º 139/2018 – COSTURANDO O FUTURO, e dá outras providências."

Opção:
Número
2053/2018
Data
21/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal, para aquisição de uma ambulância de remoção simples tipo A, e dá outras providências."

Opção:
Número
2052/2018
Data
21/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Dispõe sobre o direito a uma folga anual para todos os servidores públicos do Município de Braúna, na administração direta, indireta e da Câmara Municipal, no dia do seu aniversário, sem perda de vencimentos, nas condições que especifica e dá outras providências."

Opção:
Número
2051/2018
Data
21/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a publicação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Braúna, da lista de medicamentos existentes na farmácia básica e dá outras providências."

Opção:
Número
2929/2018
Data
20/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre instituição da Escola de Gestão Pública de Braúna, e dá outras providências.

Opção:
Número
2928/2018
Data
20/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da seleção brasileira de futebol no Campeonato Muncial de Futebol de 2018."

Opção:
Número
2927/2018
Data
20/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Transfere um motociclo da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente."

Opção:
Número
2926/2018
Data
20/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Braúna."

Opção:
Número
2050/2018
Data
15/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal, para aquisição de material de consumo junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências."

Opção:
Número
2049/2018
Data
15/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal, para aquisição de dois ônibus junto à Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social, e dá outras providências."

Opção:
Número
2048/2018
Data
15/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal, para aquisição de equipamento e material permanente junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências."

Opção:
Número
2047/2018
Data
15/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal, para aquisição de equipamento e material permanente junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências."

Opção:
Número
2046/2018
Data
15/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal, para aquisição de um veículo e de equipamento e material permanente junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências."

Opção:
Número
2045/2018
Data
15/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal para composição dos recursos necessários para a inspeção técnica e levantamento geográfico da ponte municipal localizada na Avenida Barão do Rio Branco."

Opção:
Número
2918/2018
Data
11/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a criação de polo de apoio presencial com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - Univesp, no Município de Braúna".

Opção:
Número
2044/2018
Data
07/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar junto ao Orçamento Municipal para composição dos recursos necessários para implantação e execução de um barracão industrial, e dá outras providências."

Opção:
Número
2908/2018
Data
29/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Declara situação de emergência no município de Braúna, em virtude da greve dos caminhoneiros e, consequente, da falta de combustível para frota municipal e demais insumos necessários para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências."

Opção:
Número
2043/2018
Data
29/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal, para composição dos recursos necessários para a implantação e execução de recapeamento asfáltico, e dá outras providências."

Opção:
Número
2042/2018
Data
29/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal, para aquisição de veículo de transporte sanitário eletivo, e dá outras providências."

Opção:
Número
2906/2018
Data
28/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Regulamenta a concessão de abono de faltas previsto na Lei Municipal n.º 1855, de 19 de Setembro de 2013."

Opção:
Número
2041/2018
Data
17/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal para composição dos recursos necessários para implementação e execução de recapeamento asfáltico, e dá outras providências."

Opção:
Número
2040/2018
Data
17/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal para composição dos recursos necessários para implementação e execução de recapeamento asfáltico, e dá outras providências."

Opção:
Número
2039/2018
Data
09/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos do âmbito do Município de Braúna, e dá outras providências."

Opção:
Número
2038/2018
Data
02/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto ao Orçamento Municipal, para composição dos recursos necessários para aquisição de materiais de consumo por meio do Programa + Esporte Social, e dá outras providências."

Opção:
Número
2037/2018
Data
02/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Dispõe sobre concessão de Subvenção Social, para Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Penápolis (APAE), no exercício de 2018, e dá outras providências."

Opção:
Número
2036/2018
Data
02/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional crédito especial junto ao Orçamento Municipal para composição dos recursos necessários para procedência de reembolso de cessão de servidor público do Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental de Braúna - SASB, e dá outras providências."

Opção:
Número
2035/2018
Data
25/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Dispões sobre a obrigatoriedade de aplicação de teste de Glicemia Capilar em crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências."

Opção:
Número
2897/2018
Data
24/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Declara luto oficial no Município de Braúna, pelo falecimento da Senhora Beatriz Monney Machado, e dá outras providências."

Opção:
Número
2895/2018
Data
19/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Declara Hóspede Oficial do Município de Braúna/SP o Excelentíssimo Senhor Ministro General de Exército Odilson Sampaio Benzi."

Opção:
Número
2034/2018
Data
17/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências."

Opção:
Número
2892/2018
Data
04/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regime jurídico das parcerias entre o Município e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades e interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecido em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação, e dá outras providências."

Opção:
Número
2889/2018
Data
03/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Declara luto oficial no Município de Braúna, pelo falecimento do Senhor Donizete Codo, e dá outras providências."

Opção:
Número
2888/2018
Data
28/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Coloca as contas do exercício de 2017 a disposição dos cidadãos deste município e dá outras providências."

Opção:
Número
2886/2018
Data
27/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente."

Opção:
Número
2885/2018
Data
27/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC de acordo com Lei Municipal nº 1.415/2007."

Opção:
Número
2883/2018
Data
27/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."

Opção:
Número
2882/2018
Data
27/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."

Opção:
Número
2881/2018
Data
27/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."

Opção:
Número
2033/2018
Data
27/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto ao Orçamento Municipal para composição dos recursos necessários para aquisição de uma ambulância tipo B, e dá outras providências."

Opção:
Número
2032/2018
Data
27/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto ao Orçamento Municipal, do Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental de Braúna - SASB, e dá outras providências."

Opção:
Número
2031/2018
Data
27/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal, para composição dos recursos necessários para a implantação e execução de um Barracão Industrial, e dá outras providências."

Opção:
Número
2030/2018
Data
27/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto ao Orçamento Municipal, para composição dos recursos necessários para implantação e execução de Reforma, Ampliação e revitalização do CESSIBRA, e dá outras providências."

Opção:
Número
2029/2018
Data
27/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto ao Orçamento Municipal, para composição dos recursos necessários para adquirir equipamentos e materiais permanentes por meio do Programa Amigo do Idoso, e dá outras providências."

Opção:
Número
2879/2018
Data
26/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Opção:
Número
2284/2018
Data
24/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."

Opção:
Número
2877/2018
Data
23/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Decreta suspensão das atividades escolares nas unidades da rede municipal de educação de Braúna, e dá outras providências."

Opção:
Número
2028/2018
Data
23/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar junto ao Orçamento Municipal para composição dos recursos necessários para concessão de subvenção social, durante o exercício de 2018, e dá outras providências."

Opção:
Número
2876/2018
Data
14/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Declara luto oficial no Município de Braúna, pelo falecimento da senhora Eudete Aparecida de Sena Souza."

Opção:
Número
2875/2018
Data
08/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."

Opção:
Número
2872/2018
Data
26/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."

Opção:
Número
2871/2018
Data
26/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."

Opção:
Número
2870/2018
Data
23/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Declara Hóspede Oficial do Município de Braúna/SP o Excelentíssimo Senhor Doutor José Rento Nalini."

Opção:
Número
2869/2018
Data
23/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Homologa o resultado final do Concurso Público nº 01/2017 da Prefeitura Municipal de Braúna/SP, e dá outras providências."

Opção:
Número
2867/2018
Data
16/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Homologa o resultado final do Processo Seletivo nº 01/2017 da Prefeitura Municipal de Braúna/SP de Braúna/SP, e dá outras providências."

Opção:
Número
2866/2018
Data
15/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Regulamenta a forma de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU no exercício de 2018, e dá outras providências."

Opção:
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