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Prefeitura de Braúna - SP
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
2643 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2153
Data
18/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cria o Programa da casa que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com funcionamento público municipal

Opção:
Número
2151
Data
18/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2019

Opção:
Número
2150
Data
18/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera os anexos do Plano Plurianual para o exercício de 2020.

Opção:
Número
2149
Data
18/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Orça a Receita e fixa a despesa do município de Braúna para o exercício de 2020.

Opção:
Número
2148
Data
02/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Semana Municipal de Valorização do Idoso no Município de Braúna, e da outras providências

Opção:
Número
2147
Data
02/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Semana Municipal de Valorização da vida e da Família com o dia Municipal da Família e a Caminhada da Família.

Opção:
Número
2146
Data
02/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito adicional especial destinado a execução de obra de recapeamento asfáltico no bairro núcleo habitacional centro de lazer, e da outras providências

Opção:
Número
2145
Data
02/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Serviço de saneamento Ambiental de Braúna- SASB, e da outras providencias.

Opção:
Número
2144
Data
02/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cria Gratificação de Gerente Municipal de Convenios e Contratos-GMC, e da outras providências.

Opção:
Número
2152
Data
18/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o poder executivo municipal a conceder bônus aos empregados públicos municipais integrantes do quadro do magistério municipal no ano de 2019, e dá outras providências.

Opção:
Número
3355
Data
05/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a antecipação da comemoração do dia Nacional da Consciência Negra, e dá outras providências.

Opção:
Número
2143
Data
30/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional especial destinado a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes junto a Secretaria de Saúde, e da Outras providências

Opção:
Número
2142
Data
30/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a autorização para concessão de bolsa auxilio complementar aos trabalhadores beneficiários do "Programa Emergencial de Auxilio-Desemprego" da Secretária de Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado e da outras providências

Opção:
Número
2141
Data
30/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Serviço de Saneamento Ambiental de Braúna - SASB, e da outras providências

Opção:
Número
2140
Data
30/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial destinado a Reforma e adequar a quadra poliesportiva "Ginez Terceiro Filho", e da outras providências.

Opção:
Número
2139
Data
30/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento vigente, e da outras providências

Opção:
Número
2138
Data
30/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autorizao Poder executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial destinado a Construção de travessia no córrego "14 de julho" na estrada municipal BRN-341 , BAIRRO GUAPORANGA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2137
Data
30/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de Crédito adicional Especial destinado a Construção de travessia no córrego Ribeirão Luiziania, na estrada municipal BRN-165, bairro Perobal, e da outras providências

Opção:
Número
2136
Data
16/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a lei Complementar nº 1.531/2008- Código Tributário, e da outras providências

Opção:
Número
2134
Data
07/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e da outras providências

Opção:
Número
2133
Data
01/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder executivo Municipal à abertura de crédito Adicional Especial destinado a reforma, ampliação e revitalização do Cessibra, e da outras providências.

Opção:
Número
2132
Data
01/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo municipal à abertura de crédito Adicional Especial destinado ao custeio da atenção básica junto a secretária de saúde, e da outras providências

Opção:
Número
2131
Data
01/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta o inciso X, ao parágrafo 2º do artigo 2º da Lei 2.026 de 26 de Janeiro de 2018 e da outras providências

Opção:
Número
2130
Data
18/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial destinado a Aquisição e materiais permanentes junto a Secretaria de Saúde, e da outras Providências.

Opção:
Número
2129
Data
18/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial destinado a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes junto a Secretaria de Saúde, e da outras Providências

Opção:
Número
3281
Data
02/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transfere recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3280
Data
02/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transfere recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3279
Data
02/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
remaneja\recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3278
Data
02/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias

Opção:
Número
3277
Data
30/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3276
Data
30/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3275
Data
30/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3274
Data
29/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3273
Data
29/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias

Opção:
Número
3272
Data
28/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
transposiciona recurso do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3271
Data
28/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias

Opção:
Número
3270
Data
27/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Opção:
Número
3269
Data
26/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
2128
Data
23/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de crédito adicional Especial destinado a Construção de uma ESCOLA 12 SALAS - PADRÃO FNDE, e da outras providências.

Opção:
Número
3268
Data
22/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o uso de uniformes pelos alunos da rede municipal de ensino de Braúna

Opção:
Número
3267
Data
22/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3266
Data
22/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3265
Data
22/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
transfere recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3264
Data
22/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
3263
Data
22/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
remaneja recursos do orçamento vigente

Opção:
Número
3262
Data
22/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3261
Data
20/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias

Opção:
Número
3260
Data
20/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transfere recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3259
Data
16/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
3258
Data
16/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
3257
Data
16/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3256
Data
16/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transfere recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3254
Data
15/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transfere recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3253
Data
14/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
3252
Data
13/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3251
Data
13/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
3250
Data
12/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3249
Data
12/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
2127
Data
12/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder executivo Municipal à Abertura de Crédito Adicional Especial destinado ao custeio da atenção Básica junto a secretária de Saúde, e da outras providências.

Opção:
Número
2126
Data
12/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial destinado a construção de uma ESCOLA 12 SALAS - PADRÃO FNDE, e da outras providências.

Opção:
Número
2125
Data
12/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo à abertura de Crédito Adicional Especial destinado ao pagamento de Indenização e restituição trabalhista, e da outras providências.

Opção:
Número
2124
Data
12/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal de nº 1.700 de 17 de Dezembro de 2010, e da outras providências.

Opção:
Número
3248
Data
06/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
3247
Data
05/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
3246
Data
05/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3245
Data
05/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o aditamento do convênio de cessão de servidores públicos para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e da outras providências.

Opção:
Número
3243
Data
02/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3242
Data
31/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transfere recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3244
Data
29/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta o Diario Oficial Eletronico do Municipio de Braúna, instituido pela Lei Municipal nº 2116, de 17 de junho de 2019

Opção:
Número
3241
Data
24/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
3239
Data
22/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transfere um Micro Ônibus da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente

Opção:
Número
3238
Data
22/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente rédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
3237
Data
22/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3236
Data
22/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece o Valor da Terra Nua por hectare do imóvel rural no Município de Braúna, para fins de cobrança de fiscalização do imposto Territorial Rural - ITR.

Opção:
Número
2115
Data
17/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Publica do Estado de São Paulo, visando a implantação do Programa denominado Atividade Delegada, e da outras providências.

Opção:
Número
3235
Data
16/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
3234
Data
15/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3233
Data
15/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias

Opção:
Número
3232
Data
15/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3231
Data
15/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sob a designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e da outras providências.

Opção:
Número
3230
Data
15/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3229
Data
15/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3228
Data
05/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3227
Data
03/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da ourtras providências.

Opção:
Número
3226
Data
03/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras provid~encias.

Opção:
Número
3225
Data
03/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.

Opção:
Número
3190
Data
03/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Opção:
Número
3224
Data
02/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Opção:
Número
3223
Data
02/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
2123
Data
02/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o poder executivo municipal a abertura de crédito adicional especial destinado ao pagamento de indenização e rstituições trabalhista, e da outras providencias

Opção:
Número
2122
Data
02/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial junto o orçamento municipal, vinculado ao fundo social de solidariedade, para continuação da execução do convenio FUSSESP Nº139/2018 - COSTURANDO O FUTURO, e da outras providências

Opção:
Número
2121
Data
02/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o poder executivo municipal a abertura de crédito adicional especial destinado ao pagamento de ressarcimento de despesa de pessoal requisitado, e da outras providências.

Opção:
Número
2120
Data
02/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de créditoadicional especial destinado a ampliação da unidade básica de saúde - UBS III - " Olavo Oliveira Spinola", e da outras providências.

Opção:
Número
3222
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Cria Grupo de Trabalho; revoga o Decreto nº 2.105/2019, e da outras providências

Opção:
Número
3221
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3220
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3219
Data
28/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo, nos termos da Lei Municipal nº 1.882/201, e da outras providências.

Opção:
Número
3218
Data
28/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3217
Data
28/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3216
Data
28/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Opção:
Página:
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