Ir para o conteúdo
Prefeitura de Braúna - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Acompanhe!
Cidadão
e-SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Empresa
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Contato
Telefones Úteis
Servidor
Webmail
Holerite Online
Digite aqui o que procura...
Principal
A Nossa Cidade
Carta de Serviços
ITR
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
Secretarias
Menu Serviços
Audiências Públicas
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Lei Paulo Gustavo
Contas Públicas
Conselho de Usuarios
Sic
Legislação
Manual do Fornecedor
Serviços Online
Telefones Úteis
Agenda
Ouvidoria
Galeria de Vídeos
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
Carta de Serviços
ITR
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
Secretarias
Audiências Públicas
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Lei Paulo Gustavo
Contas Públicas
Conselho de Usuarios
Sic
Legislação
Manual do Fornecedor
Serviços Online
Telefones Úteis
Agenda
Ouvidoria
Galeria de Vídeos
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Editais
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Anexo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Portaria
Reajustes
Regulamentações
RETIFICA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
-- RETIFICA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Editais
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3482
atos encontrados
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 61 - 2024 Cessa Contrato de Trabalho de Josiane Aparecida de Oliveira
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 60 - 2024 Designa Gestor Financeiro e Responsável Técnico - Recapeamento Asfáltico do Jd Flamboyant
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 59 - 2024 Nomeia Bruna Garcia Gonçalves como Diretora de Promoção e Bem Estar Social
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 58 - 2024 Cessa Contrato de Trabalho de Thainara Soares dos Santos
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 57 - 2024 Nomeia Lucia Helena da Silva Guerrero como Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Braúna
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 56 - 2024 Nomeia Carlos Eduardo Ferreira - Guarda Municipal
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 55 - 2024 Nomeia Tiago Pereira Travassos - Guarda Municipal
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 54 - 2024 Concede afastamento a Antonio Carlos Bevilacqua Torres a título de Desincompatibilização
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 53 - 2024 Concede afastamento a Neide Nogueira Peres a título de Desincompatibilização
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 52 - 2024 Concede afastamento a Isabel Regina Elias Faxina a título de Desincompatibilização
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 51 - 2024 Concede afastamento a Selma Cristina Neto a título de Desincompatibilização
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 50 - 2024 Concede afastamento a Maicon Aparecido Subires Ribeiro a título de Desincompatibilização
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 49 - 2024 Concede afastamento a Célia da Silva Firme a título de Desincompatibilização
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 48 - 2024 Concede afastamento a Evandro Ribeiro Guimarães a título de Desincompatibilização
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 47 - 2024 Designa Marcia Cristina Brogin Pavani como Gestora das Movimentações Bancárias da Conta do FUNDEB
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 46 - 2024 Nomeia Enedeti de Cassia Oshiro Gastaldi como Diretora de Escola
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 45 - 2024 Nomeia Marcia Cristina Brogin Pavani como Diretor de Educação
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 44 - 2024 Cessa Contrato de Trabalho de Maria Luciene do Carmo
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 43 - 2024 Revoga a Portaria Nº 123-2021 - Destituição de Aparecida de Fátima Queiroz da Presidência do Fundo Social de Solidariedade
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2024
Autoria:
Executivo
Portaria nº 42 - 2024 Prorroga o contrato de trabalho Gilberto Antonio Pirani
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 41 - 2024 Designa Gestor Financeiro e Responsável - Aquisição de Caminhão Coletor e Compactador de Lixo
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 40 - 2024 Nomeia Levi Goveia Perez como Diretor de Esportes
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 39 - 2024 Exoneração a pedido do servidor Arnaldo Antônio Carlos
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 38 - 2024 Nomeia Thais Rodrigues da Silva Pereira
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 37 - 2024 Exonera a pedido o servidor Manoel Messias de Oliveira
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 36 - 2024 Nomeia Josiane Aparecida de Oliveira
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 35 - 2024 Nomeia Arnaldo Antonio Carlos como Diretor de Esportes
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 34 - 2024 Nomeia Claudenice Antunes Chaves Souza
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 33 - 2024 Designa servidor municipal autorizado a dirigir veículo do Convênio SEDRUS
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 32 - 2024 Designa servidor para atuar no convênio SEDRUS
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 31 - 2024 Nomeia Jaqueline Zanelati dos Anjos como Diretor de Assistência Social
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 30 - 2024 Exonera a pedido a servidora Joice Pereira Correia
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 29 - 2024 Concede afastamento a Ivete da Silva Firme - Desincompatibilização
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 28 - 2024 Mantem Cessão de Levi Goveia Perez ao Município de Braúna
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 27 - 2024 Designa Jaqueline Zanelati dos Anjos Supervisora do Programa Criança Feliz
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 26 - 2024 Constitui a Comissão de Avaliação de Amostras de Uniformes Escolares
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 25 - 2024 Cessa Contrato de Trabalho de Viviane Nubiato Gonçalves
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 24 - 2024 Concede afastamento a Gustavo Henrique dos Santos Maschietto
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 23 - 2024 Designa os membros para compor a Equipe de Serviço de Vigilância Sanitária Municipal
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 22 - 2024 Designa Heitor Verdu e Maria Luciene do Carmo como Gestores da Conta do Fundeb
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 21 - 2024 Instaura Sindicância e Processo Administrativo - Protocolo 148-2024
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 20 - 2024 Designa Gestor Financeiro e Responsável - Recapeamento Asfáltico com Sinalização em vias públicas (2)
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 19 - 2024 Instaura Sindicância e Processo Administrativo - Protocolo 131-2024
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 18 - 2024 Nomeia Adriana Castilho Ramos
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 17 - 2024 Nomeia Joice Pereira Correia como Diretor de Assistência Social
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 16 - 2024 Exoneração de Suzana Disposti dos Santos
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 15 - 2024 Altera Lotação de Clarice Rodrigues da Silva Ferreira
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 14 - 2024 Dispõe sobre o Reenquadramento da referencia salarial dos ACS
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 13 - 2024 Nomeia Tais Lopes Pires
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 12 - 2024 Nomeia Virginia de Souza Simão
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
11/10/2024 09:57
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia