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Prefeitura de Braúna - SP
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
2492 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2111
Data
23/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO ELEVADO DE ÁGUA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2110
Data
23/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE RAMAIS E REDES COLETORAS DE ESGOTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2109
Data
23/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL PARA QUITAÇÃO DE DIVIDAS E/OU DÉBITOS MUNICIPAIS A SEREM REALIZADOS NA UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO DE BRAÚNA - UAAJ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2108
Data
23/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, ABERTOS ANTERIORMENTE PELA LEI 2.092, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2107
Data
23/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2106
Data
23/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, ABERTOS ANTERIORMENTE PELA LEI 2.050/18, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2105
Data
23/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, ABERTOS ANTERIORMENTE PELA LEI 2.091/18, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2104
Data
23/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO PARA CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAÚNA.

Opção:
Número
2103
Data
23/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME).

Opção:
Número
2102
Data
23/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA - TEA.

Opção:
Número
2101
Data
23/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DA DENOMINAÇÃO PARA A RUA 5 DO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO CATARINO.

Opção:
Número
2100
Data
23/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO PARA OS SISTEMAS DE LAZER I E II DO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO CATARINO.

Opção:
Número
3171
Data
29/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
4156/989/16
Data
26/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
"RATIFICA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016"

Opção:
Número
3170
Data
23/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3169
Data
22/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Coloca as contas do exercício de 2018 à disposição dos cidadãos deste Município.

Opção:
Número
3168
Data
22/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2099
Data
22/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS/SP, PARA COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DOS CIDADÃOS BRAUNENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3167
Data
18/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3166
Data
12/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019.

Opção:
Número
3165
Data
12/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019.

Opção:
Número
3164
Data
12/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3163
Data
10/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2098
Data
01/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEICULO - ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3162
Data
29/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019

Opção:
Número
3161
Data
29/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3160
Data
28/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
FIXA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE NA 3ª CONFERENCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3156
Data
27/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
O PREFEITO MUNICIPAL DE BRAÚNA/SP DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO.

Opção:
Número
3155
Data
27/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
TRANSPOSICIONA RECURSO DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019.

Opção:
Número
3159
Data
22/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3158
Data
22/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2097/2019
Data
22/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal para composição dos recursos necessários para implementação do sistema de abastecimento de água, e dá outras providências.

Opção:
Número
2096/2019
Data
22/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal para composição dos recursos necessários para a implementação do Projeto mais Esporte Social, e dá outras providências.

Opção:
Número
2095/2019
Data
22/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abris Credito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal para composição dos recursos necessários para a implantação do projeto Academia ao Ar Livre, e dá outras providências.

Opção:
Número
2094/2019
Data
22/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Estabelece no âmbito do Município de Braúna sansões e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos a cães e gatos, e dá outras providências.

Opção:
Número
3157
Data
15/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2093/2019
Data
11/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento real sobre o valor do vale alimentação e reajuste inflacionário sobre o valor do prêmio assiduidade dos servidores municipais, e dá outras providências."

Opção:
Número
2092/2019
Data
11/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a reabrir Crédito Adicional junto ao Orçamento Municipal, para aquisição de equipamento e material permanente junto a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências."

Opção:
Número
2091/2019
Data
11/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a reabrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal, para aquisição de equipamento e material permanente junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências."

Opção:
Número
2090/2019
Data
11/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
" Autoriza o Poder Executivo a reabrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento do Municipal, para aquisição de equipamento e material permanente junto a Secretaria Municipal de Saúde,e outras providências."

Opção:
Número
2089/2019
Data
11/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a reabrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal, para aquisição de equipamento e material permanente junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias."

Opção:
Número
2088/2019
Data
11/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Institui o Programa de Prorrogação da Licença Paternidade no âmbito da administração Municipal direta e indireta e dá outras providências."

Opção:
Número
2087/2019
Data
01/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"ALTERA OS ARTIGOS 45 E 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.011/2017 QUE " REGULARIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O QUADRO DE PESSOAL, OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
3154
Data
22/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3153
Data
20/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3152
Data
25/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
TRANSPOSICIONA RECURSO DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019

Opção:
Número
3151
Data
21/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
TRANSPOSICIONA RECURSO DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019

Opção:
Número
3150
Data
21/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
3149
Data
21/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3148
Data
21/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
3147
Data
21/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3146
Data
21/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2086/2019
Data
21/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre correção monetária e aumento real aos salários e ao vale alimentação dos servidores e correção monetária aos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Braúna e dá outras providências.

Opção:
Número
2085/2019
Data
21/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzem produtos de origem animal, revoga a Lei Municipal n.º 1.772/2012, e dá outras providências.

Opção:
Número
2084/2019
Data
21/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal para composição dos recursos necessários para a implementação e execução de recapeamento asfáltico CBUQ, e dá outras providências.

Opção:
Número
2083/2019
Data
21/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal, para construção de Academia da Saúde de porte intermediário, e dá outras providências.

Opção:
Número
2082/2019
Data
21/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal, para aquisição de uma ambulância de remoção simples tipo A, e dá outras providências.

Opção:
Número
2081/2019
Data
21/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a reabrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal, para aquisição d um veículo de grande porte, adaptado para pacientes com necessidades especiais e com plataforma de elevação junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Opção:
Número
2080/2019
Data
21/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a desapropriação integral da escritura em anexo, referente a uma área de 20.369,14 m²; a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Opção:
Número
2079/2019
Data
21/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a reabrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal para composição dos recursos necessários para a implantação e execução de um Barracão Industrial, e dá outras providências.

Opção:
Número
2078/2019
Data
21/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a concessão de isenção de ITBI – Imposto sobre a Transmissão de bens Imóveis, para os imóveis de propriedade da Caixa Econômica Federal transmitidos às famílias beneficiárias do Conjunto Habitacional Braúna H.

Opção:
Número
2077/2019
Data
21/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a revisão geral anual, na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos e ao subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal, a conceder reajuste no valor do vale alimentação dos servidores, e dá outras providências.

Opção:
Número
3145
Data
18/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3144
Data
18/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019

Opção:
Número
3143/2019
Data
14/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação de peno domínio, a área de 20.369,14 m² para instalação de uma unidade escolar no Município de Braúna.

Opção:
Número
3142/2019
Data
14/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a aplicação do índice municipal de reposição inflacionária nos lançamentos tributários, não tributários e preços públicos e dá outras providências.

Opção:
Número
08/2019
Data
07/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Designa servidores municipais para compor a Equipe de Vigilância Sanitária Municipal no exercício de 2019, e dá outras providências.

Opção:
Número
3140/2019
Data
04/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o processo de classificação e atribuição de classe e/ou aulas aos docentes titulares do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2019.

Opção:
Número
2076/2019
Data
02/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a redução de carga horária dos servidores municipais, altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 1609/2009, e dá outras providências.

Opção:
Número
2075/2018
Data
20/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar no Orçamento de 2018, por excesso de arrecadação e por anulação parcial de saldo orçamentário, e dá outras providências.

Opção:
Número
2074/2018
Data
17/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis por crianças em idade de vacinação, apresentarem no ato da matrícula em estabelecimentos de ensino público ou privado, atestado de vacinação obrigatória, atualizado.

Opção:
Número
2073/2018
Data
17/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a instituição e regulamentação do Programa de Deslocamento de Usuários do Sistema Único de Saúde - DUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, instituição do selo "Beatriz Gomes de Araújo", e dá outras providências.

Opção:
Número
2072/2018
Data
17/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Município de Braúna Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Opção:
Número
2071/2018
Data
17/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre os anexos da Lei de diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2019.

Opção:
Número
2070/2018
Data
17/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Altera os Anexos do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Opção:
Número
2069/2018
Data
17/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Braúna para o exercício de 2019.

Opção:
Número
3105/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a determinação de cancelamento e Restos a Pagar Processados do exercício de 2012, e dá outras providências.

Opção:
Número
3071/2018
Data
27/11/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Institui a Sala do Empreendedor.

Opção:
Número
2068/2018
Data
23/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bônus aos empregados públicos municipais integrantes do quadro do magistério municipal no ano de 2018, e dá outras providências.

Opção:
Número
2067/2018
Data
23/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à suplementação orçamentária com recursos provenientes da anulação de dotações do próprio orçamento municipal e do superávit de exercícios anteriores, e dá outras providências.

Opção:
Número
2066/2018
Data
06/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o transporte individual de passageiros em veículo automotores - Táxi, estabelece normas para exploração do serviço, revoga a Lei Municipal nº 1.416/2007, e dá outras providências.

Opção:
Número
2065/2018
Data
06/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas, outros procedimentos da rede pública de saúde municipal, e dá outras providências.

Opção:
Número
3047/2018
Data
31/10/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Define os critérios de seleção dos candidatos beneficiários do "Conjunto Habitacional Braúna H" e dá outras providências.

Opção:
Número
3027/2018
Data
18/10/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Transfere um veículo automotor do Gabinete para a secretaria Municipal de Administração e Fazenda, e dá outras providências.

Opção:
Número
3026/2018
Data
18/10/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Fixa normas para atendimento a demanda do Ensino Fundamental e na Educação Infantil.

Opção:
Número
3025/2018
Data
18/10/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Institui Ponto Facultativo no dia 01 de Novembro de 2018.

Opção:
Número
3021/2018
Data
17/10/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“Institui comissão especial para análise e acompanhamento das famílias beneficiárias do empreendimento “Conjunto Habitacional Braúna H” e dá outras providências.”

Opção:
Número
3006/2018
Data
08/10/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
"Declara situação de emergência e suspensão das atividades escolares na unidade de ensino Emef Adolfo Hecht, da rede municipal de educação de Braúuna, e dá outras providências."

Opção:
Número
2064/2018
Data
04/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal, para aquisição de equipamento e material permanente junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências."

Opção:
Número
2063/2018
Data
04/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal, para aquisição de equipamento e material permanente junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências."

Opção:
Número
2062/2018
Data
04/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos necessários a realização de obras de construção e instalação de um barracão industrial, e dá demais providências."

Opção:
Número
2061/2018
Data
04/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Autoriza a abertura junto ao Orçamento Municipal de Crédito Especial para composição dos recursos necessários e dá demais providências."

Opção:
Número
2060/2018
Data
04/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 2014, de 24 de novembro de 2017, e dá outras providências."

Opção:
Número
2059/2018
Data
28/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, no âmbito do Município de Braúna, e dá outras providências."

Opção:
Número
2995/2018
Data
27/09/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Opção:
Número
2994/2018
Data
26/09/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Opção:
Número
2993/2018
Data
25/09/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
"Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018."

Opção:
Número
2992/2018
Data
25/09/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Opção:
Número
2991/2018
Data
24/09/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Opção:
Número
2990/2018
Data
24/09/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
"Transfere recursos do orçamento vigente de 2018."

Opção:
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