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Prefeitura de Braúna - SP
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
2780 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3472
Data
21/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Reconhece a situação de emergência na saúde publica do município de Braúna/SP e dá outras providências.

Opção:
Número
3471
Data
17/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Coloca as contas do exercício de 2.019 à disposição dos cidadãos do Municipio de Braúna/SP

Opção:
Número
3467
Data
16/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISCIPLINA E DETERMINA MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA PELO COVID-.19 - NOVO CORONAVIRUS, QUE ORA SE DISSEMINA POR TODO O PAIS.

Opção:
Número
3420
Data
31/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a anulação de empenho nao processado, e da outras providencias

Opção:
Número
3419
Data
30/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3418
Data
26/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3417
Data
20/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3416
Data
20/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3415
Data
20/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
2153
Data
18/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cria o Programa da casa que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com funcionamento público municipal

Opção:
Número
2151
Data
18/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2019

Opção:
Número
2150
Data
18/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera os anexos do Plano Plurianual para o exercício de 2020.

Opção:
Número
2149
Data
18/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Orça a Receita e fixa a despesa do município de Braúna para o exercício de 2020.

Opção:
Número
3414
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3413
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3412
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3411
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transfere recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3410
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3409
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transfere recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3408
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3407
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3405
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias

Opção:
Número
3404
Data
13/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3402
Data
13/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3401
Data
13/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3400
Data
13/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transfere recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3399
Data
13/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transfere recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3398
Data
11/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3397
Data
11/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos o orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3396
Data
11/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias

Opção:
Número
3395
Data
10/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3394
Data
10/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias

Opção:
Número
3393
Data
09/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outra providencias

Opção:
Número
3392
Data
06/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3391
Data
05/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3386
Data
04/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da otras providencias

Opção:
Número
3385
Data
04/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencia

Opção:
Número
3390
Data
02/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3389
Data
02/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3388
Data
02/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias

Opção:
Número
3387
Data
02/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3386
Data
02/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3384
Data
02/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias

Opção:
Número
2148
Data
02/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Semana Municipal de Valorização do Idoso no Município de Braúna, e da outras providências

Opção:
Número
2147
Data
02/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Semana Municipal de Valorização da vida e da Família com o dia Municipal da Família e a Caminhada da Família.

Opção:
Número
2146
Data
02/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito adicional especial destinado a execução de obra de recapeamento asfáltico no bairro núcleo habitacional centro de lazer, e da outras providências

Opção:
Número
2145
Data
02/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Serviço de saneamento Ambiental de Braúna- SASB, e da outras providencias.

Opção:
Número
2144
Data
02/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cria Gratificação de Gerente Municipal de Convenios e Contratos-GMC, e da outras providências.

Opção:
Número
3347
Data
30/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no oçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias

Opção:
Número
3382
Data
29/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3381
Data
29/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias

Opção:
Número
3380
Data
25/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias

Opção:
Número
3379
Data
25/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias

Opção:
Número
3378
Data
25/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3377
Data
25/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3376
Data
25/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias

Opção:
Número
3375
Data
25/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3374
Data
25/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3373
Data
21/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre/ o processo de classificação e atribuição de lasse e/ ou salas aos docentes titulares do Quadro do Magistério Publico Municipal para o ano letivo de 2020

Opção:
Número
3372
Data
21/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3371
Data
20/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias

Opção:
Número
3370
Data
20/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3369
Data
18/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias

Opção:
Número
3368
Data
18/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transfere recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
2152
Data
18/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o poder executivo municipal a conceder bônus aos empregados públicos municipais integrantes do quadro do magistério municipal no ano de 2019, e dá outras providências.

Opção:
Número
3367
Data
13/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias

Opção:
Número
3366
Data
12/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias

Opção:
Número
3365
Data
12/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3364
Data
12/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3363
Data
12/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial suplementar e da outras providencias

Opção:
Número
3362
Data
11/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3361
Data
11/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias

Opção:
Número
3360
Data
08/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias

Opção:
Número
3359
Data
08/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3358
Data
08/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias

Opção:
Número
3357
Data
07/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3356
Data
05/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fixa normas para atendimento da demanda do Ensino Fundamental e da Educação Infantil

Opção:
Número
3355
Data
05/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a antecipação da comemoração do dia Nacional da Consciência Negra, e dá outras providências.

Opção:
Número
3354
Data
05/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias

Opção:
Número
3353
Data
05/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias

Opção:
Número
3352
Data
05/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias

Opção:
Número
3351
Data
05/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias

Opção:
Número
3350
Data
05/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias

Opção:
Número
3349
Data
05/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias

Opção:
Número
3348
Data
05/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias

Opção:
Número
3346
Data
05/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias

Opção:
Número
3344
Data
02/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o resultado final do processo seletivo nº01/2019 da Prefeitura Municipal de Braúna/SP e da outras providencias

Opção:
Número
3343
Data
02/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o resultado final do Concurso Publico nº 01/2019 da prefeitura Municipal de Braúna/SP, e da outras providências

Opção:
Número
3342
Data
01/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do oçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3341
Data
31/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
2143
Data
30/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional especial destinado a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes junto a Secretaria de Saúde, e da Outras providências

Opção:
Número
2142
Data
30/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a autorização para concessão de bolsa auxilio complementar aos trabalhadores beneficiários do "Programa Emergencial de Auxilio-Desemprego" da Secretária de Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado e da outras providências

Opção:
Número
2141
Data
30/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Serviço de Saneamento Ambiental de Braúna - SASB, e da outras providências

Opção:
Número
2140
Data
30/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial destinado a Reforma e adequar a quadra poliesportiva "Ginez Terceiro Filho", e da outras providências.

Opção:
Número
2139
Data
30/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento vigente, e da outras providências

Opção:
Número
2138
Data
30/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autorizao Poder executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial destinado a Construção de travessia no córrego "14 de julho" na estrada municipal BRN-341 , BAIRRO GUAPORANGA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2137
Data
30/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de Crédito adicional Especial destinado a Construção de travessia no córrego Ribeirão Luiziania, na estrada municipal BRN-165, bairro Perobal, e da outras providências

Opção:
Número
3340
Data
25/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3339
Data
21/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Braúna, e da outras providencias

Opção:
Número
3338
Data
21/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias

Opção:
Página:
Veja abaixo os atos vinculados
Logo
Informativos da Prefeitura, cadastre-se.
Mapa Localização:
Av: Barão do Rio Branco, nº 485
Braúna/SP - 16290-000
Telefone Telefone para contato:
(18) 3692-9200
E-mail: gabinete@brauna.sp.gov.br
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