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3347 atos encontrados
Nº 1/23
Editais
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BRAÚNA
Nº 2323
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial destinado a execução e melhoria da iluminação da avenida barão do rio branco.
Nº 2322
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
aumento real da remuneração e reajuste do vale alimentação dos empregados públicos
Nº 2321
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alteração das referencias do anexo 2 da lei municipal 1784
Nº 2320
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abertura de crédito adicional especial destinado a obra de adequação de tratamento de esgoto
Nº 2319
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito adicional destinado a recapeamento asfáltico - avenida barão do rio branco.
Nº 2318
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abertura de crédito adicional recapeamento asfaltico
Nº 2317
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional destinado a iluminação publica Av. Barão do Rio Branco
Nº 2316
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito destinada a execução de obras de reforma da praça central
Nº 2315
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito para aquisição especial destinada a retroescavadeira
Nº 2314
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Crédito para despesas do laboratório regional de prótese dentarias
Nº 2313
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revisão Salarial Geral Anual
Nº 2312
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rubricas orçamentarias
Nº 2311
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recapeamento asfaltico no entorno/acesso ao conjunto habitacional de braúna
Nº 2310
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recapeamento asfáltico na avenida barão do rio branco.
Nº 2309
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito especial destinado a execução de melhoria da iluminação da avenida barão do rio branco.
Nº 2308
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rubricas orçamentarias do serviço de saneamento ambiental de braúna.
Nº 2307
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação do centro de eventos CESSIBRA - Centro de Eventos Flavio Adalberto Ramos Giussani
Nº 2306
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza rubricas orçamentarias do executivo municipal
Nº 2305
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o valor da contribuição de utilização dos salões de eventos do município de braúna.
Nº 2304
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Orça a receita e fixa a despesas do município de braúna para o exercício de 2023
Nº 2303
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o estabelecimento das diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentaria.
Nº 2302
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instalação de cameras de monitoramento de segurança nas escolas publicas municipais
Nº 2301
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a declaração municipal de direitos de liberdade economica que estabelece normas de proteção á livre iniciativa e ao livre exercício.
Nº 2300
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para abertura de crédito especial para obras.
Nº 2299
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre o pagamento da diferença de valores referente ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde.
Nº 2298
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
institui o programa de recuperação fiscal e braúna - REFIS 2022
Nº 2297
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração dos anexos do plano plurianual municipal do período 2022 a 2025.
Nº 2296
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rubricas orçamentarias do executivo.
Nº 2295
Lei Ordinária
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Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alteração de referência salarial do emprego publico do agente comunitário de saúde.
Nº 2294
Lei Ordinária
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Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Guarda Municipal
Nº 9
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Lei Orgânica n° 09
Nº 2293
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rubricas orçamentarias do serviço de saneamento ambiental de braúna - SASB
Nº 2292
Lei Ordinária
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Data: 22/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito para custeio na unidade básica de saúde de braúna
Nº 2291
Lei Ordinária
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Data: 22/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito a custeio das ações e serviços de saúde do município de braúna .
Nº 2290
Lei Ordinária
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Data: 22/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
dispõe sobre a politica de incentivos ao desenvolvimento economico, social e industrial de braúna.
Nº 2289
Lei Ordinária
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Data: 22/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito a custeio das ações e serviços de saúde do município de Braúna
Nº 2288
Lei Ordinária
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Data: 22/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito para despesas da saúde
Nº 2287
Lei Ordinária
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Data: 04/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito para aquisição de um veículo para diretoria de desenvolvimento social
Nº 2286
Lei Ordinária
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Data: 04/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito para custeio da diretoria de desenvolvimento social
Nº 2285
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abertura de crédito especial destinado a execução das despesas de custeio as ações e serviços de saúde
Nº 2284
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o anexo 2 da lei municipal n°1931 de 06 de abril de 2015
Nº 2283
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito destinado as despesas de custo das ações e serviços de saúde do município de braúna
Nº 2282
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito especial para despesas de custeio das ações e serviços de saúde do município de braúna
Nº 2281
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito destinado para custeio das ações e serviços de saúde do município de braúna
Nº 2280
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito para adequação da estação de tratamento de esgoto de braúna
Nº 2279
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre a denominação do paço municipal de braúna
Nº 2278
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito especial destinado a execução das despesas de custeio da unidade básica de saúde
Nº 2277
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito destinado a execução de despesas dos recursos provenientes de cessão onerosa do petróleo
Nº 2276
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao executivo abertura de credito para aquisição de material permanente para unidade básica de saúde
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