Objeto
CLÁUSULA TERCEIRA – Valor Contratual: Pelo fornecimento do objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor total de R$ 60.000, Contratação de Artista, dupla “CARREIRO E CAPATAZ”, para apresentação musical em comemoração ao aniversário de 70 anos da cidade de Braúna – SP, que será realizado no dia 21
Fundamentação Legal
O presente Instrumento Contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.