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– Contratação de Artista, “BANDA SOMOS IGUAIS”, para apresentação musical em comemoração ao aniversário de 70 anos da cidade de Braúna – SP, que será realizado no dia 20 de janeiro de 2023. 2.1. A apresentação deverá ter duração de no mínimo 01.30h, com horário de início a ser definido pela Diretoria requisitante.

O presente Instrumento Contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.