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Prefeitura de Braúna - SP
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Contratos
Contrato Nº 041/2019
ENCERRADO
Contratada: MARCELO AGUILLAR DE PAIVA LTDA -ME
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Vigência
18/07/2019
17/10/2019
Vigência encerrada
Objeto
CLÁUSULA PRIMEIRA – Objeto (art. 55,I e XI) – O presente CONTRATO tem por objeto aquisição equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a Proposta do Fundo Nacional de Saúde nº 11208075000/1180-17, contemplada pelo Ministério da Saúde-FNS/MS, Portaria GM/MS nº. 1535 de 30/05/2018, conforme as especificações mínimas contidas no Termo de Referência, Anexo I, que integram o edital. 1.1- Descrições Técnicas do item do contrato: Item Descrição do Produto/Serviço - Marca Unidade Quantidade V. Unitário V. Total 29 ESCADA DE 02 DEGRAUS Confeccionada em aço inoxidável Marca: RENASCER RN 10006 UN 4 138,00 552,00 Total do Proponente 552,00
Fundamentação Legal
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – Legislação Aplicável (art.55 - XII) - O presente Instrumento Contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.
Situação
Encerrado
Vigência
De 18/07/2019 à 17/10/2019
Fiscal do contrato
Secretário Municipal de Saúde.
Data da Assinatura
18/07/2019
Origem
LI - Licitação
Valor do Contrato
Contrato
R$ 552,00
Valor Total
R$ 552,00
Seta
Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
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