A presente licitação tem por objeto à contratação de equipe multidisciplinar para prestação de serviços de psicologia e serviços sociais na rede municipal de ensino, Educação Básica, por meio de atendimento presencial, conforme diretrizes do Departamento de Educação e das Unidades Escolares Municipais, em atendimento a Lei Federal nº. 13.935/2019, de acordo com as especificações e descrições contidas no Termo de Referência que integra este edital.