A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de assistência pedagógica a educandos portadores de necessidades especiais (Q02 – Microcefalia e F84.0 – Autismo Infantil), matriculados na da Rede Municipal de Ensino de Braúna, com ênfase na especialização/capacitação exigida no lote, conforme Termo de Referência, parte integrante deste Edital.