O presente Termo de Referência tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADO PEDAGÓGICO AOS EDUCANDOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, da Rede Municipal de Ensino de Braúna, com ênfase na especialização/capacitação exigida no lote. O atendimento da demanda ocorrerá de forma individual aos alunos matriculados na unidade escolar, junto ao respectivo período de aula, correspondendo, portanto, o profissional escalado em cada empresa vencedora que deverá dedicar-se exclusivamente ao educando designado pela diretora da unidade.