Prefeitura de Braúna - SP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

Editais de Licitação

Atualizado em: 23/07/2024 às 14h42

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - ASSIST. PEDAGÓGICA

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Deserta

Modalidade

Pregão Eletrônico

Nº da Licitação

22/2024

Nº do Edital

22/2024

Nº do Processo

743/2024

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, I

Publicado em

23/07/2024 às 14h34

Realização em

07/08/2024 às 09h00

Local

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA

DO OBJETO: A presente licitação tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSISTÊNCIA PEDAGÓGICA E CUIDADO AOS EDUCANDOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, da Rede Municipal de Ensino de Braúna, com ênfase na especialização/capacitação exigida em cada lote. O atendimento da demanda ocorrerá junto ao respectivo período de aula, portanto, o profissional deverá dedicar-se exclusivamente ao educando designado pelo diretor da unidade.
Tabela de especificações e qualificações dos profissionais:

ASSISTÊNCIA PEDAGÓGICA

LOTE	UNIDADE ESCOLAR	CID	QTD. DE ALUNOS E SÉRIE	QTD. DE AUXILIARES	ESCOLARIDADE	CARGA HORÁRIA SEMANAL
01	EMEB “Maria Goreti”	CID 11 6A02.3	01 aluno – Etapa II D	01	Graduação em Pedagogia (Obrigatório); Especialização em Educação Especial Inclusiva, ou equivalente (Obrigatório).	25 horas semanais
02	EMEB “Maria Goreti”	CID 11 6A02.2	02 alunos – Maternal II B	01	Graduação em Pedagogia (Obrigatório). Especialização em Educação Especial Inclusiva, ou equivalente (Obrigatório).	25 horas semanais
03	EMEB “Maria Goreti”	CID 11 6A02.3	01 aluno – Maternal II A	01	Cursando em Pedagogia a partir do 5 (quinto) período (Obrigatório); Curso em Educação Especial Inclusiva, ou equivalente (Obrigatório); Curso em Transtorno do Espectro Autista (Diferencial).	25 horas semanais
04	EMEB “Maria Goreti”	CID 11 6A02.1	01 aluno – Maternal II D	01	Graduação em Pedagogia (Obrigatório); Especialização em Educação Especial Inclusiva, ou equivalente (Obrigatório).	25 horas semanais
05	EMEB “Maria Goreti”	CID 11 6A02.2	01 aluno – Etapa II B	01	Graduação em Pedagogia (Obrigatório); Curso em Educação Especial Inclusiva, ou equivalente (Diferencial).	25 horas semanais
06	EMEB “Maria Goreti”	CID 11 6A02.0	02 alunos – Etapa I C	01	Graduação em Pedagogia (Obrigatório); Especialização em Educação Especial Inclusiva, ou equivalente (Obrigatório).	25 horas semanais
07	EMEB “Maria Goreti”	CID 11 6A02.3	01 aluno – Maternal II C	01	Cursando em Pedagogia a partir do 5 (quinto) período (Obrigatório); Curso em Educação Especial Inclusiva, ou equivalente (Obrigatório).	25 horas semanais
08	EMEB “Maria Goreti”	CID 10 F41.2	01 aluno – Etapa I D	01	Graduação em Pedagogia (Obrigatório); Especialização em Educação Especial Inclusiva, ou equivalente (Obrigatório).	25 horas semanais
09	EMEF “Adolfo Hecht”	CID 10 F84.0	01 aluno – 1º ano B	01	Graduação em Pedagogia (Obrigatório); Cursando Especialização em Educação Especial com Ênfase do Espectro Autista (Obrigatório).	25 horas semanais
10	EMEF “Adolfo Hecht”	CID 10 F90.0	01 aluno – 2º ano C	01	Cursando em Pedagogia a partir do 5 (quinto) período (Obrigatório); Curso em Educação Especial Inclusiva, ou equivalente (Obrigatório).	25 horas semanais
11	EMEF “Adolfo Hecht”	CID 10 F91.3	01 aluno – 2º ano B	01	Cursando em Pedagogia a partir do 5 (quinto) período (Obrigatório); Curso em Educação Especial Inclusiva, ou equivalente (Obrigatório).	25 horas semanais
12	EMEF “Adolfo Hecht”	CID 10 R48	01 aluno – 1º ano C	01	Graduação em Pedagogia (Obrigatório). Curso em Educação Especial Inclusiva, ou equivalente (Obrigatório).	25 horas semanais
13	EMEF “Adolfo Hecht”	CID 10 F70	01 aluno – 5º ano A	01	Graduação em Pedagogia (Obrigatório); Cursando Especialização em Educação Especial com Ênfase do Espectro Autista (Obrigatório).	25 horas semanais

CUIDADO AOS EDUCANDOS

LOTE	UNIDADE ESCOLAR	CID	QTD. DE ALUNOS E SÉRIE	QTD. DE AUXILIARES	ESCOLARIDADE	CARGA HORÁRIA SEMANAL
01 A	EMEF “Adolfo Hecht”	CID 10 Q390	01 aluno – 1º ano A	01	Curso em Cuidador Escolar com Área de Formação Continuada em Educação (Obrigatório).	25 horas semanais