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DO OBJETO: A presente licitação tem por objetivo a aquisição de brinquedos educativos pedagógicos, em atendimento as necessidades das Unidades Escolares Municipais do Município de Braúna/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA. 1.1 - ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES: As especificações, assim como, as quantidades de cada item seguirão de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA.
1.1.1 – A sequencia de apresentação dos itens para proposta e respectivo lance seguirá de acordo com o apresentado no portal da transparência do compras (http://164.163.239.234:5656/comprasedital/), (Fiorilli Software Ltda) .
1.2 - CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO E GARANTIA: O recebimento dos objetos terá como responsável, a Diretora de Educação juntamente com os Diretores Escolares de cada Unidade Educacional que irá fazer a conferência da mercadoria de acordo com a especificação licitada.
Deve registrar todas as ocorrências e as deficiências verificadas em relatório, cuja cópia será encaminhada ao Fornecedor objetivando a correção das irregularidades apontadas, no prazo impreterível de 05 (cinco) dias úteis para substituição por um produto em condições aceitáveis por parte da administração.
Dentre as principais atribuições do fiscal estão também:
Zelar para que o objeto da contratação seja fielmente executado conforme o ajustado no contrato;
Anotar em documento próprio as ocorrências;
Determinar a correção de faltas ou defeitos;
Aplicar ao Fornecedor as sanções administrativas de sua competência;
Encaminhar à autoridade superior as providências cuja aplicação ultrapasse o seu nível de competência, etc.
1.2.1- GARANTIA: Os produtos desta aquisição deverão ter garantia mínima de 90 (noventa) dias a contar da data do recebimento definitivo.
Movimentações
Segunda, 02 dezembro 2024
14h28
Nova situação: ADJUDICADO
Sexta, 29 novembro 2024
16h18
Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DA SESSÃO PE 34_2024.