OBJETO: A presente licitação destina-se a contratação de pessoa jurídica para ministrar oficinas de artes, visando promover atividades culturais, educativas e socioemocionais aos usuários atendidos pelo SCFV (0 a 6 anos, 6 a 15 anos, 15 a 17 anos e idosos), no município de Braúna/SP, conforme especificações técnicas descritas no termo de referência que integra este Edital.