Prefeitura de Braúna - SP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

Editais de Licitação

Atualizado em: 04/12/2025 às 14h38

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - Médicos/Enfermeiros

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Revogado

Modalidade

Pregão Eletrônico

Nº da Licitação

19/2025

Nº do Edital

19/2025

Nº do Processo

1650/2025

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, I

Publicado em

01/12/2025 às 10h48

Realização em

12/12/2025 às 09h00

Local

http://164.163.239.234:5656/comprasedital/

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra de profissionais de saúde, para atuação em plantões de 24 (vinte e quatro) horas aos sábados e domingos, em Unidade Básica de Saúde/Pronto Atendimento do Município de Braúna, compreendendo:

Médico Clínico Geral (192 horas mensais)
Enfermeiro(a) (192 horas mensais)
Técnico(a) de Enfermagem (384 horas mensais)

1.2 - DOS SERVIÇOS CONTRATADOS: Os profissionais deverão desempenhar suas funções conforme suas atribuições legais e normativas, em regime de 24h aos sábados e 24h aos domingos, com cobertura integral e ininterrupta.

Médico Clínico Geral: atendimento ambulatorial e emergencial, prescrições, encaminhamentos e análise de exames básicos;
Enfermeiro(a): coordenação da equipe de enfermagem, consultas de enfermagem, procedimentos e supervisão dos técnicos;
Técnico(a) de Enfermagem: apoio ao atendimento, administração de medicamentos, curativos, sinais vitais, auxílio em procedimentos médicos

1.2.1 - VÍNCULO ENTRE PRESTADOR DE SERVIÇOS E O MUNICÍPIO: A prestação dos serviços não gerará vínculo empregatício entre os profissionais disponibilizados pela contratada e o Município, cabendo exclusivamente à contratada todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e demais encargos.

1.2.2 - SERÁ EXIGIDO, AO TÉRMINO DA RODADA DE LANCES, DA EMPRESA LICITANTE QUE APRESENTAR A MELHOR PROPOSTA, A PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS DETALHADA ADEQUDA AO PISO DA CATEGORIA DE ENGFERMAGEM E A HORA DE TRABALHO DO PLANTÃO MÉDICO.

Secretarias Vinculadas