A presente licitação destina-se a contratação de equipe multidisciplinar para prestação de serviços de psicologia e de psicopedagoga na rede municipal de ensino de educação básica, por meio de atendimento presencial, conforme diretrizes da Departamento de Educação e das unidades escolares municipais, em atendimento a Lei Federal nº 13.935/2019, conforme Termo de Referência, parte deste Edital.