Prefeitura de Braúna - SP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

Editais de Licitação

Atualizado em: 15/04/2026 às 13h53

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - RECAPEAMENTO

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão Eletrônico

Nº da Licitação

9/2026

Nº do Edital

9/2026

Nº do Processo

437/2026

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, I

Publicado em

14/04/2026 às 15h09

Realização em

29/04/2026 às 09h00

Local

http://164.163.239.234:5656/comprasedital/

I. DO OBJETO: A presente licitação destina-se a contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura urbana de recapeamento asfáltico com concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ), conforme descrito no Termo de Referência, parte integrante a este Edital.

1.2. QUANTO QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
Qualificação Técnica.

Atestado(s) de capacidade técnico-operacional da empresa, que comprove(m) que tenha executado apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica, fornecido por Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado devidamente identificada, em nome do licitante, relativo à execução de obra ou serviço de engenharia, compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da presente licitação, envolvendo as parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação:

ITEM	FONTE	CODIGO	ESPECIFICAÇÕES	UND.	QUANTIDADE	ATESTADO COM REGISTRO 50%
2.2	CDHU	54.03.230	IMPRIMAÇÃO BETUMINOSA LIGANTE	M²	4,656,35	2.328,17
2.3	CDHU	54.03.210	CAMADA DE ROLAMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ	M³	139,69	69,84

Comprovação da capacitação técnico-profissional, mediante apresentação de Certidão de Acervo Técnico – CAT, expedida pelo CREA ou CAU da região pertinente, nos termos da legislação aplicável, em nome do(s) responsável(is) técnico(s) e/ou membros da equipe técnica que participarão dos serviços, que demonstre a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ou o Registro de Responsabilidade Técnica - RRT, relativo à execução dos serviços que compõem as parcelas de maior relevância técnica e valor significativo da contratação.

1.2.1. QUANTO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DO OBJETO: Todas as especificações técnicas para a perfeita execução do objeto a ser contratado, seguirão de acordo com o descrito no Termo de Referência que integra este Edital.
1.2.2. DA SUBCONTRATAÇÃO: Não é permitido a subcontratação.
1.2.3. LOCAL: Rua Orlando Carreiro De Melo, Rua Floriano Peixoto E Rua Jorge Xavier De Almeida, nesta cidade de Braúna/SP.

Secretarias Vinculadas