Prefeitura de Braúna - SP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

Editais de Licitação

Atualizado em: 27/04/2026 às 14h00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - ASSESSORIA MEIO AMBIENTE

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

13/2026

Nº do Edital

13/2026

Nº do Processo

491/2026

Publicado em

27/04/2026 às 13h58

Realização em

29/04/2026 às 14h30

Local

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA

Do Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria ambiental visando à análise de projetos relacionados à gestão ambiental, de acordo com as normas e regulamentações vigentes com o objetivo de auxiliar na implementação de práticas sustentáveis e na observância das legislações ambientais aplicáveis.

Do Detalhamento Dos Serviços:

Assessoria na gestão ambiental municipal (Análise de projetos de leis ambientais, decretos, vetos, resoluções, e demais atos em matéria ambiental, incluindo a legislação já existente);
Assessoria na análise e elaboração de pareceres técnicos relacionados ao processo de controle ambiental municipal;
Assessoria no desenvolvimento e implantação de atividades voltadas à Educação Ambiental;
Assessoria no desenvolvimento de material de comunicação social e ambiental;
Planejamento de seminários, cursos, capacitação e eventos de educação ambiental e datas comemorativas;
Desenvolvimento do Programa Município Agro;
Implantação de todas as diretivas do Programa Município Verde e Azul Paulista (elaboração dos relatórios de todas as diretivas do Programa Município Verde e Azul Paulista);

1. Governança Ambiental;
2. Adaptação a mudanças climáticas;
3. Educação Ambiental;
4. Saneamento Básico (Água, esgoto e drenagem);
5. Resíduos Sólidos;
6. Qualidade do Ar e Mitigação do GEE;
7. Biodiversidade;
8. Arborização Urbana;
9. Recursos Hídricos;
10. Zoneamento Ecológico Econômico.

Da Carga Horária: Os serviços deverão ser executados nos seguintes locais:

a) Em sala disponibilizada pela Prefeitura de Braúna, por pelo menos uma vez por semana, com duração mínima de 06 horas diárias, sem prejuízo de outros chamados necessários e imprescindíveis.
b) Por meios de comunicação disponível 24 horas por dia, para que os servidores do município entrem em contato via telefone ou internet;
c) Em órgãos públicos, quando necessitar de assessoria em reuniões diversas.

Secretarias Vinculadas