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Editais de Licitação
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Atualizado em: 22/05/2026 às 13h25
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
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Detalhes
4
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
6/2026
Nº do Edital
6/2026
Nº do Processo
663/2026
Publicado em
22/05/2026 às 13h20
Realização em
26/05/2026 às 08h00
Local
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA
Do Objeto:  Locação de 01 (um) imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento do Fundo Social de Solidariedade do Município de Braúna/SP, incluindo espaço para atendimentos sociais, atividades administrativas, armazenamento e organização de doações, conforme especificações e requisitos definidos em Termo de Referência.
 
  1.  Especificações E Requisitos Do Imóvel: O imóvel a ser locado deverá atender, no mínimo, aos seguintes requisitos:
  • Localização em área urbana de fácil acesso à população;
    Estrutura física regular, segura e em bom estado de conservação;
    Acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
    Salas reservadas para atendimentos sociais, garantindo sigilo e privacidade;
    Salas administrativas e espaço para reuniões;
    Área adequada para armazenamento, triagem e organização de doações;
    Sanitários em quantidade compatível, inclusive adaptados;
    Infraestrutura elétrica, hidráulica e sanitária em pleno funcionamento;
    Espaço para apoio logístico e, preferencialmente, garagem para veículos utilizados em ações externas.
Informação Complementar
Nos termos  dos  incisos V do artigo 74 da Lei n. º 14.133, de 01 de abril de 2021, suas alterações e demais legislação pertinentes
Movimentações
Sexta, 22 maio 2026
13h25
Arquivo cadastrado. ANEXOS / MINUTA DO CONTRATO - INEX 06.
Download 1
Sexta, 22 maio 2026
13h24
Arquivo cadastrado. ANEXOS / TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 06.
Download 2
Sexta, 22 maio 2026
13h24
Arquivo cadastrado. ANEXOS / TERMO_REFERENCIA_ATUALIZADO.
Download 3
Sexta, 22 maio 2026
13h22
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 26/05/2026 às 08:00.
Download 4
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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Portal atualizado em: 22/05/2026 15:13
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