Prefeitura de Braúna - SP - CHAMADA PÚBLICA

Editais de Licitação

Atualizado em: 11/06/2026 às 14h42

CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº da Licitação

15/2026

Nº do Edital

15/2026

Nº do Processo

371/2026

Publicado em

11/06/2026 às 14h41

Realização em

07/07/2026 às 09h30

Local

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA

A Prefeitura Municipal de Braúna, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Avenida Barão do Rio Branco, nº. 485, Centro, na cidade de Braúna/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 44.440.832/0001-02, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Maicon Aparecido Subires Ribeiro, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947, de 16/07/2009, na Resolução/CD/FNDE nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, Lei Federal 14.133/21 e demais normas e resoluções, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com Dispensa de Licitação conforme art. 14 §1º da Lei 11.947/2009. Os interessados – Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica), Informais e Fornecedores Individuais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Física), deverão apresentar a documentação para habilitação (Envelope nº 01) e o Projeto de Venda (Envelope nº 02) à Comissão Permanente de Licitações, até o dia 07 de julho de 2026, às 09h30min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada à Avenida Barão do Rio Branco, nº. 485, Centro, nesta cidade de Braúna, Estado de São Paulo.

Movimentações

Quinta, 11 junho 2026

14h42

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 07/07/2026 às 09:30.

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Arquivos

11/06/2026 14h41

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