Prefeitura de Braúna - SP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

Editais de Licitação

Atualizado em: 26/10/2026 às 15h54

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - COLETA DE RESÍDUOS

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

28/2026

Nº do Edital

28/2026

Nº do Processo

1226/2026

Publicado em

26/10/2026 às 15h53

Realização em

29/10/2026 às 09h00

Local

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de:

Coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos do grupo A2 (carcaça de animais) conforme resolução CONAMA 358/05 e RDC 306/04, com média de 150 kg mensal, totalizando 1800 kg no período de 12 meses.
Coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços sólidos de saúde (RSSS) classificados nos grupos A, B e E, conforme resolução CONAMA 358/05 e RDC 306/04, com média de 300 kg mensal, totalizando 3600 kg no período de 12 meses.

1.1- Da execução: As coletas ocorrerão semanalmente, junto a rede Básica de Saúde do município na zona urbana “LOCAL DE REALIZAÇÃO DA COLETA”, na presença do fiscal do contrato, obrigatoriamente um servidor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA, no qual, deverá acompanhar a pesagem dos resíduos que, necessariamente, será efetuado no ato da coleta, com perfeita observância das normas aplicáveis, especialmente no que se refere a utilização dos equipamentos necessários, bem como, operados por pessoal aptos; com responsabilidade por eventuais danos ambientais, sanitários e outros, ocorrido pela irregularidade ou inadequada execução.

1.2 - Das Demais Despensa com a Execução dos Serviços - Todas as despesas na fase de coleta, transporte e destinação final dos RSS- Resíduo do Serviço de Saúde, deverão correr por conta da empresa CONTRATADA.

Movimentações

Segunda, 26 outubro 2026

15h54

Arquivo cadastrado. ANEXOS / TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA Nº 28 2026.

Download

Segunda, 26 outubro 2026

15h54

Arquivo cadastrado. ANEXOS / TERMO REFERENCIA COLETA RESIDUOS 2026 .

Download

Segunda, 26 outubro 2026

15h54

Arquivo cadastrado. ANEXOS / MINUTA DE CONTRATO DISP28 2026.