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Prefeitura de Braúna - SP
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Contratos
Nº 18/2022
VIGENTE
Contratada(s): JAKELINE FRANCIELLE TEBALDI FERREIRA 45739972884
Vigência
09/05/2022
08/05/2023
Fim da vigência em 94 dias
Objeto
O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços em Assistência Pedagógica aos educandos portadores de necessidades especiais tais como microcefalia (CID10-Q02), paralisia cerebral (CID10-G80), autismo infantil (CID10-F84.0) e retardo mental leve (CID10-F70.1), da Rede Municipal de Ensino de Braúna, com ênfase na especialização/capacitação exigida em cada lote. O atendimento da demanda ocorrerá de forma individual aos alunos matriculados nas unidades escolares, junto ao respectivo período de aula, correspondendo, portanto, o profissional escalado em cada empresa vencedora que deverá dedicar-se exclusivamente ao educando designado pela diretora da unidade.
Fundamentação Legal
Lei n. º 14.133/21, de 01 de abril de 2021, suas alterações e demais legislação pertinentes
Observações
LOTE CID 10 QTD. DE ALUNOS QTD. DE AUXILIARES DEFICIÊNCIA FORMAÇÃO PROFISSIONAL CARGA HORÁRIA SEMANAL VALOR MENSAL APURADO VALOR DE 10 MESES APURADO 01 Q02 01 01 Microcefalia Pedagogia 25 horas semanais R$ 1.800,00 R$ 18.000,00
Situação
Vigente
Vigência
De 09/05/2022 à 08/05/2023
Gestor do contrato
Diretora Municipal de Educação
Fiscal do contrato
Diretora Municipal de Educação
Data da Assinatura
09/05/2022
Origem
LI - Licitação
Tipo
AC - Acordo de Cooperação
Valores
Contrato
R$ 18.000,00
Valor Total
R$ 18.000,00
Publicado em
11/05/2022
Seta
Versão do Sistema: 3.2.10 - 11/01/2023
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