A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços em Assistência Pedagógica aos educandos portadores de necessidades especiais tais como microcefalia (CID10-Q02), paralisia cerebral (CID10-G80), autismo infantil (CID10-F84.0) e retardo mental leve (CID10-F70.1), da Rede Municipal de Ensino de Braúna, com ênfase na especialização/capacitação exigida em cada lote e conforme Termo de Referência integrante deste Edital.