Objeto
Contratação de empresa especializada em construção civil para prestação de serviços, execução de reforma e adequação da sala de inspetoria e coordenação de alunos, corredor de saída e sala de psicologia, sendo que as mesmas precisam de uma boa adequação para voltar as atividades escolares, tudo de acordo com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao processo.
Fundamentação Legal
O presente Instrumento Contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.
Observações
DAS CARACTERÍSTICAS DO OBJETO: O presente projeto contempla a reforma e adequação das referidas salas e do corredor de saída, sendo a reforma e adequação de iluminação e ventilação com a retirada dos vitraux existentes, remoção do piso, retirada do telhamento, retirada do forro de madeira, aumento na do pé direito, demolição de alvenaria, correção de trincas e falhas de reboco e demais necessidades para melhor atendimento as exigências de higiene das instalações.