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Contratos
Principal
Contratos
Nº 27/2022
Nº 27/2022
ENCERRADO
Contratada(s): APJ – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ E OUTROS
Baixar Contrato
Vigência
09/06/2022
08/06/2023
Vigência encerrada
Objeto
É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao PNAE, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações dos gêneros alimentícios na tabela constante em Edital, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamentação Legal
O presente contrato rege-se, ainda, pela Chamada Pública nº 001/2022, pela Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 e suas alterações, pela Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e Resolução nº. 21, de 16 de novembro de 2021 que altera a Resolução CD/FNDE Nº 6, de 8 de maio de 2020, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o contrato for omisso.
Edital
AGRICULTURA FAMILIAR
Acessar
Vigência
De 09/06/2022 à 08/06/2023
Gestor do contrato
Diretora Municipal de Educação
Fiscal do contrato
Flaviane Riberio Fioline
Data da Assinatura
09/06/2022
Origem
LI - Licitação
Tipo
AC - Acordo de Cooperação
Publicado em
14/06/2022
Valores
Contrato
R$ 222.353,20
Valor Total
R$ 222.353,20
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