Objeto
Contratação para a Implementação do Sistema SESI/SP de Ensino direcionado aos alunos da Educação Infantil (04 a 05 anos) e Educação Fundamental - Anos Iniciais (06 a 10 anos), visando atender a demanda discente, docente, gestores e técnicos, afim de contribuir e desempenhar melhorias na qualidade de educação do município, conforme Termo de Referência que integra o Processo/Protocolo nº. 133/2022.
Fundamentação Legal
Lei Federal Nº 8.666/93 atualizado pelo Decreto Federal de nº. 9.412/2018 e MP 961/2020, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.