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Prefeitura de Braúna - SP
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Contratos
Atualizado em: 13/03/2026 às 00h12
Nº 28/2022
ENCERRADO
Contratada(s): LUAN GARCIA BRUGIN - ME
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Vigência
20/06/2022
20/06/2023
Vigência encerrada
Objeto
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço médico veterinário, para exercer as atividades junto ao Departamento de Vigilância Sanitária e Zoonoses do município de Braúna, durante o período de 12 (doze) meses, sendo 20 (vinte) horas semanais.
Fundamentação Legal
CLAÚSULA PRIMEIRA: LEGISLAÇÃO: O presente Instrumento Contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.
Vigência
De 20/06/2022 à 20/06/2023
Gestor do contrato
DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE
Fiscal do contrato
Diretor Municipal da Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Data da Assinatura
20/06/2022
Origem
DP - Dispensa
Tipo
AC - Acordo de Cooperação
Publicado em
23/06/2022
Valores
Contrato
R$ 43.663,32
Valor Total
R$ 43.663,32
Seta
Telefone: (18) 3692-9100
Endereço: Av: Barão do Rio Branco, nº 485 | CEP: 16290-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 09:00 as 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas.
CNPJ: 44.440.832/0001-02
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