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Prefeitura de Braúna - SP
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Contratos
Nº 33/D/2022
ENCERRADO
Contratada(s): A L DE ALMEIDA EDITORA O JORNAL - ME
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Vigência
13/11/2022
22/11/2023
Vigência encerrada
Objeto
Contratação de empresa para publicações dos ATOS OFICIAIS, Relatório da LRF, Lei Complementar nº. 101/00, Atas de Registro de Preços, Quadro de Ensino Publicados Trimestralmente, Editais de Convocação ao Público, tanto da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto do Setor de Planejamento PPA, LDO e LOA e demais documentos oficiais. a) As publicações ocuparão no mínimo o equivalente a um ato de convocação padrão ou no máximo o equivalente a uma página de jornal convencional. b) A periocidade das pequenas publicações é diária, já periocidade das grandes publicações é semanal. c) A empresa contratada deverá executar o serviço mediante a apresentação de requisição/solicitação assinada por servidor responsável. d) Nos preços ofertados deverão estar inclusos todos os custos com taxas, tributos, impostos, frete, transportes e outros, sem exibir quaisquer ônus adicionais além do proposto inicialmente.
Fundamentação Legal
incisos II do artigo 75 da Lei n. º 14.133, de 01 de abril de 2021
Vigência
De 13/11/2022 à 22/11/2023
Gestor do contrato
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE
Fiscal do contrato
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE
Data da Assinatura
23/11/2022
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
CST - Contrato de Serviços de Terceiros
Número de Parcelas
12
Valor das Parcelas
R$ 850,00
Receita ou Despesa
Despesa
Valores
Contrato
R$ 10.200,00
Valor Total
R$ 10.200,00
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
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