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Prefeitura de Braúna - SP
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Contratos
Atualizado em: 05/05/2026 às 12h24
Nº 2/I/2023
ENCERRADO
Contratada(s): DONIZETE APARECIDO DE SOUZA 01768331880 - ME
Baixar Contrato
Vigência
13/01/2023
13/03/2023
Vigência encerrada
Objeto
Contratação de Artista, “BANDA SOMOS IGUAIS”, para apresentação musical em comemoração ao aniversário de 70 anos da cidade de Braúna – SP, que será realizado no dia 20 de janeiro de 2023.A apresentação deverá ter duração de no mínimo 01.30h, com horário de início a ser definido pela Diretoria requisitante.
Fundamentação Legal
O presente Instrumento Contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.
Vigência
De 13/01/2023 à 13/03/2023
Data da assinatura
13/01/2023
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do processo
Serviços
Tipo
CST - Contrato de Serviços de Terceiros
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 21,00
Receita ou despesa
Despesa
Publicado em
13/01/2023
Fiscais e gestores do contrato
Fiscal
DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA
Gestor
DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA
Valores
Contrato
R$ 21.000,00
Valor Total
R$ 21.000,00
Seta
Telefone: (18) 3692-9100
Endereço: Av: Barão do Rio Branco, nº 485 | CEP: 16290-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 09:00 as 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas.
CNPJ: 44.440.832/0001-02
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Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
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