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Contratos
Principal
Contratos
Nº 5/2023
Nº 5/2023
ENCERRADO
Contratada(s): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Baixar Contrato
Objeto
Contratação de apólice de Seguro Total para o veículo pertencente ao Departamento de Infraestrutura e Transporte.
Fundamentação Legal
O presente Instrumento Contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.
Edital
CONTRATAÇÃO DE SEGURO
Acessar
Data da Assinatura
19/01/2023
Origem
LI - Licitação
Tipo
AC - Acordo de Cooperação
Receita ou Despesa
Despesa
Valores
Contrato
R$ 10.498,98
Valor Total
R$ 10.498,98
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 06/05/2025 16:31
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