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Contratos
Principal
Contratos
Nº 26/2019
Nº 26/2019
ENCERRADO
Contratada(s): APARECIDO CUSTODIO
Baixar Contrato
Vigência
16/07/2019
15/07/2020
Vigência encerrada
Objeto
CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto desta contratação a aquisição parcelada, em entregas semanais, de hortifrutigranjeiros produzidos pela Agricultura Familiar, e Empreendedor Familiar Rural, visando atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o município durante período de 12 (doze) meses, conforme especificações dos gêneros alimentícios constante no Anexo I, que faz parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamentação Legal
CLÁUSULA DÉCIMA NONA: O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada pública n.º 001/2019, pela Resolução CD/FNDE nº 38/2009 e pela Lei n° 11.947/2009 e o dispositivo que a regulamente, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o contrato for omisso.
Vigência
De 16/07/2019 à 15/07/2020
Fiscal do contrato
FLAVIANE RIBEIRO FIOLINI
Data da Assinatura
16/07/2019
Origem
DP - Dispensa
Publicado em
20/07/2019
Valores
Contrato
R$ 10.686,00
Valor Total
R$ 10.686,00
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