Nº 23/2019

Contratos

ENCERRADO

Contratada(s): JORGE NAKAHARA

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto desta contratação a aquisição parcelada, em entregas semanais, de hortifrutigranjeiros produzidos pela Agricultura Familiar, e Empreendedor Familiar Rural, visando atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o município durante período de 12 (doze) meses, conforme especificações dos gêneros alimentícios constante no Anexo I, que faz parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamentação Legal

CLÁUSULA DÉCIMA NONA: O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada pública n.º 001/2019, pela Resolução CD/FNDE nº 38/2009 e pela Lei n° 11.947/2009 e o dispositivo que a regulamente, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o contrato for omisso.

Observações

CLÁUSULA SEXTA: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 960,00 (Novecentos e Sessenta Reais), conforme listagem anexa a seguir: ITEM QUANT. UNID PRODUTO V. UNITÁRIO V. TOTAL 26 80 kg mandioquinha deve apresentar-se uniforme, livre de danos mecânicos ou por pragas. macia após cozimento, não fibrosa. classificação média. R$ 12,00 R$ 960,00 TOTAL R$ 960,00

Vigência

De 16/07/2019 à 15/07/2020

Fiscal do contrato

FLAVIANE RIBEIRO FIOLINI

Data da Assinatura

16/07/2019

Origem

DP - Dispensa

Valores

Contrato

R$ 960,00

Valor Total