Nº 49/2019

Contratos

Atualizado em: 01/05/2026 às 08h10

Nº 49/2019

ENCERRADO

Contratada(s): TORRE FORTE ARAÇATUBA CONSTRUTORA LTDA ME

Objeto

CLÁUSULA TERCEIRA - DO OBJETO: 3.1 - O presente contrato tem por objeto à contratação de empresa de engenharia especializada em construção para a execução de obra de AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS III OLAVO OLIVEIRA SPINOLA, conforme proposta cadastrada no sistema FNS/SISMOB nº. 11208.0750001/18-022. (Portaria GM/MS nº. 4.210, de 03 de agosto de 2018 que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação, proposta FNS nº. 11208.0750001/18-022 e Lei Municipal nº. 2.120, de 02 de julho de 2019), seguindo em anexo Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projetos e demais documentos, parte integrante dos anexos do Edital desta Tomada de Preços.

Fundamentação Legal

As cláusulas e condições deste contrato moldam-se às disposições da Lei Federal Nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações da Lei 8.883, de 08/06/94, a qual CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitos

Observações

CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA: 7.1 - O contrato terá vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados da data de sua assinatura e a prestação de serviço devendo ser executada no prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos a partir da data da expedição da Ordem de Serviço.

Vigência

De 02/08/2019

Fiscal do contrato

Secretário Municipal de Saúde.

Data da Assinatura

02/08/2019

Tipo

CG - Contratos Gerais/Outros

Valores

Contrato

R$ 649.640,11

Valor Total