Objeto
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Auxiliar Pedagógico para sala de aula, pelo período de 03 (três) meses, para atender as necessidades pedagógicas de aluno diagnosticado com TEA – Transtorno de Espectro Autista, CID – F84.0 (Autismo Infantil), que se encontra regulamente matriculado no 2º. Ano do Ensino Fundamental, no turno matutino, na EMEF Adolfo Hecht.
Fundamentação Legal
o presente contrato, o qual é regido pela Lei Federal nº. 8.666/93, e à proposta da contratada, pelas seguintes cláusulas