Nº 67/2019

Contratos

ENCERRADO

Contratada(s): DIAS ARAÇATUBA, CONSTRUÇÕES E LOGÍSTICA LTDA EPP

Objeto

3.1 O presente contrato tem por objeto contratar empresa de especializada em engenharia para a construção de ponte em concreto armado que possibilitará a travessia sobre o córrego Ribeirão Luiziânia no Bairro Rural do Perobal no município de Braúna/SP – BRN-165, realizada com os recursos provenientes do Convênio nº. CMIL-049/630/2019 assinado em 15 de outubro de 2019, celebrado entre o Governo do estado de São Paulo por intermédio da Casa Militar e está por sua Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil – CEPDEC e o município de Braúna/SP, com contrapartida do Município conforme crédito orçamentário constituído através da Lei Municipal de nº. 2.137, de 30 de outubro de 2019 e da outras providências, seguindo em anexo Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projetos e demais documentos, parte integrante dos anexos do Edital desta Tomada de Preços.

Fundamentação Legal

As cláusulas e condições deste contrato moldam-se às disposições da Lei Federal Nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações da Lei 8.883, de 08/06/94, a qual CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitos.

Observações

7.1 - O contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura e a prestação de serviço devendo ser executada no prazo de 90 (noventa) dias a partir da data da expedição da Ordem de Serviço.

Edital

CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO NO BAIRRO RURAL PEROBAL - BRN 165

Acessar

Vigência

De 20/12/2019

Fiscal do contrato

Secretário de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente

Data da Assinatura

20/12/2019

Origem

LI - Licitação

Tipo