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Licitações
Atualizado em: 06/08/2020 às 11h50
AGRICULTURA FAMILIAR
Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Vencedores
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº da Licitação
10/2020
Nº do Edital
1/2020
Nº do Processo
259/2020
Valor máximo global
R$ 180.197,98
Publicado em
06/08/2020 às 11h47
Realização
08/09/2020 às 09h30
Local
AUDITÓRIO DO PAÇO MUNICIPAL
A Prefeitura Municipal de Braúna, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Avenida Barão do Rio Branco, nº. 485, Centro, na cidade de Braúna/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 44.440.832/0001-02, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Flavio Adalberto Ramos Giussani, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947, de 16/07/2009, na Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com Dispensa de Licitação conforme art. 14 §1º da Lei 11.947/2009. Os interessados – Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica), Informais e Fornecedores Individuais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Física), deverão apresentar a documentação para habilitação (Envelope nº 01) e o Projeto de Venda (Envelope nº 02) à Comissão Permanente de Licitações, até o dia 08 de setembro de 2020, às 09h30min, no auditório da Prefeitura Municipal, localizada à Avenida Barão do Rio Branco, nº. 485, Centro, nesta cidade de Braúna, Estado de São Paulo.
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