Contratação de empresa especializada em orientação técnica, desenvolvimento e acompanhamento de projeto técnico para obtenção de autorização de corte de árvores nativas isoladas; supressão de fragmentos de vegetação nativa e intervenção em áreas de preservação permanente. A referida contratação destina-se ao licenciamento ambiental para realização de obras de adequação de trechos das estradas municipais rurais não pavimentadas BRN-165 e BRN-341, por meio do Programa Melhor Caminho, conduzido junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo -CETESB, e Agência Ambiental de Araçatuba.