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Editais de Licitação
Atualizado em: 16/06/2023 às 09h48
AGRICULTURA FAMILIAR
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Detalhes
4
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Chamamento Público
Nº da Licitação
17/2023
Nº do Edital
1/2023
Nº do Processo
753/2023
Publicado em
24/04/2023 às 14h25
Realização em
30/05/2023 às 09h30
Local
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA
 
A Prefeitura Municipal de Braúna, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Avenida Barão do Rio Branco, nº. 485, Centro, na cidade de Braúna/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 44.440.832/0001-02, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Heitor Verdú, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947, de 16/07/2009, na Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, Resolução nº. 21, de 16 de novembro de 2021 que altera a Resolução CD/FNDE Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com Dispensa de Licitação conforme art. 14 §1º da Lei 11.947/2009. Os interessados – Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica), Informais e Fornecedores Individuais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Física), deverão apresentar a documentação para habilitação (Envelope nº 01) e o Projeto de Venda (Envelope nº 02) à Comissão Permanente de Licitações, até o dia 30 de maio de 2023, às 09h30min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada à Avenida Barão do Rio Branco, nº. 485, Centro, nesta cidade de Braúna, Estado de São Paulo.
 
 
Movimentações
Sexta, 16 junho 2023
09h48
Contrato cadastrado. - 15/06/2023
Download 1
Sexta, 16 junho 2023
09h48
Contrato cadastrado. - 15/06/2023
Download 2
Sexta, 16 junho 2023
09h46
Nova situação: HOMOLOGADO Link 3
Segunda, 05 junho 2023
09h12
Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001.
Download 4
Segunda, 05 junho 2023
09h12
Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001.
Download 5
Segunda, 05 junho 2023
09h10
Arquivo cadastrado. ANEXOS / COTA DE FORNECIMENTO.
Download 6
Terça, 30 maio 2023
15h41
Nova situação: EM ANDAMENTO
Segunda, 24 abril 2023
14h27
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 30/05/2023 às 09:30.
Download 8
Arquivos


Itens/Resultados
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Material
Quantidade
1
Valor Total
R$ 215.091,80
Resultados
Vencedor
APJ – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ E OUTROS
CNPJ
17.710.517/0001-77
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
15/06/2023
Valor Homologado
R$ 213.590,70
Quantidade Homologada
1
Vencedor
PÉRCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR, grupo informal
CNPJ
00.524.906/3861-140
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
15/06/2023
Valor Homologado
R$ 1.501,10
Quantidade Homologada
1
Contratos
Contratada(s)
Contrato
Nº:
17/D/2023
Nº Processo:
753/2023
Contratada(s)
Contrato
Nº:
17/D/2023
Nº Processo:
753/2023
Seta
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