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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - MEDICINA VETERINÁRIA
Atualizado em: 25/07/2023 às 09h52
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - MEDICINA VETERINÁRIA
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
7/2023
Nº do Edital
7/2023
Nº do Processo
1298/2023
Modo de Disputa
Não se aplica
Publicado em
25/07/2023 às 09h50
Realização em
31/07/2023 às 14h00
Local
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA
CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO – Contratação de empresa especializada em prestação de serviço médico veterinário, para exercer as atividades junto ao Departamento de Vigilância Sanitária e Zoonoses do município de Braúna, durante o período de 12 (doze) meses, sendo 20 (vinte) horas semanais.
 
2.1 - VÍNCULO ENTRE PRESTADOR DE SERVIÇO E O MUNICÍPIO: A prestação de serviços de que trata este documento não gera vínculo empregatício entre os empregados da contratada e a administração pública, vez que é vedada qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
2.2 – REGIME DE EXECUÇÃO: Os serviços deverão ser executados de forma direta, respeitando os preceitos contidos no Termo de Referência que deu origem a este contrato, assim como a proposta vencedora apresentada ao Processo Licitatório por meio de Dispensa Eletrônica.
 
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