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Editais de Licitação
Atualizado em: 27/05/2025 às 13h59
CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
18/2025
Nº do Edital
18/2025
Nº do Processo
802/2025
Publicado em
27/05/2025 às 13h23
Realização em
12/06/2025 às 09h30
Local
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA
AVISO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 - Processo nº. 802/2025 - A Prefeitura Municipal de Braúna, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Avenida Barão do Rio Branco, nº. 485, Centro, na cidade de Braúna/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 44.440.832/0001-02,  vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com Dispensa de Licitação conforme art. 14 §1º da Lei 11.947/2009. Os interessados – Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica), Informais e Fornecedores Individuais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Física), deverão apresentar a documentação para habilitação até o dia 12 de junho de 2024, às 09h30min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada à Avenida Barão do Rio Branco, nº. 485, Centro, nesta cidade de Braúna, Estado de São Paulo. Braúna/SP, 27 de maio de 2025. MAICON APARECIDO SUBIRES RIBEIRO. Prefeito Municipal
 
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