Objeto:
3.1 O presente contrato tem por objeto contratar empresa de especializada em engenharia para a construção contratação de empresa especializada em engenharia para construção de travessias em aduelas no córrego “14 de Julho”, localizado no Bairro Rural Guaporanga, divisa entre os município de Braúna/SP e Clementina/SP – BRN-341, realizada com os recursos provenientes do Convênio nº. CMIL-050/630/2019 assinado em 15 de outubro de 2019, celebrado entre o Governo do estado de São Paulo por intermédio da Casa Militar e está por sua Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil – CEPDEC e o município de Braúna/SP, com contrapartida do Município conforme crédito orçamentário constituído através da Lei Municipal de nº. 2.138, de 30 de outubro de 2019 e da outras providências, seguindo em anexo Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projetos e demais documentos, parte integrante dos anexos do Edital desta Tomada de Preços.
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