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Contratos
Principal
Contratos
Nº 8/2022
Nº 8/2022
ENCERRADO
Contratada(s): IR DA SILVA TREINAMENTOS
Baixar Contrato
Vigência
18/03/2022
15/06/2022
Vigência encerrada
Objeto
Contratação de empresa especializada em orientação técnica, desenvolvimento e acompanhamento de projeto técnico para obtenção de autorização de corte de árvores nativas isoladas; supressão de fragmentos de vegetação nativa e intervenção em áreas de preservação permanente. A referida contratação destina-se ao licenciamento ambiental para realização de obras de adequação de trechos das estradas municipais rurais não pavimentadas BRN-165 e BRN-341, por meio do Programa Melhor Caminho, conduzido junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo -CETESB, e Agência Ambiental de Araçatuba.
Fundamentação Legal
O presente Instrumento Contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.
Edital
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/CORTE DE ÁRVORES NATIVAS
Acessar
Vigência
De 18/03/2022 à 15/06/2022
Gestor do contrato
Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Fiscal do contrato
Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Data da Assinatura
18/03/2022
Origem
LI - Licitação
Tipo
DP - Demais Parcerias
Valores
Contrato
R$ 15.900,00
Valor Total
R$ 15.900,00
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