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Contratos
Nº 47/2019
Atualizado em: 06/04/2026 às 08h36
Nº 47/2019
ENCERRADO
Contratada(s): TORRE FORTE ARAÇATUBA CONSTRUTORA LTDA ME
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Objeto
O presente contrato tem por objeto à Contratação de empresa de engenharia especializada em construção para a execução da obra “ACADEMIA DA SAÚDE”, de porte intermediário, situada a Rua Miguel Cuebra Garcia, s/n, neste município, a ser realizada com os recursos do GOVERNO FEDERAL, concedido pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, conforme a PORTARIA GM/MS Nº 4.059, de 18 de Dezembro de 2018, que habilitou o município a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção, autorizado pelo poder legislativo através da aprovação do projeto convertido em Lei Municipal de nº. 2.083, de 21 de janeiro de 2019 e Decreto Municipal nº 3.149 de 21 de janeiro de 2019 que determinou a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial e da outras providências, seguindo em anexo Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projetos e demais documentos, parte integrante dos anexos do Edital desta Tomada de Preços.
Fundamentação Legal
As cláusulas e condições deste contrato moldam-se às disposições da Lei Federal Nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações da Lei 8.883, de 08/06/94
Situação
Vigente
Edital
CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE
Acessar
Fiscal do contrato
Maicon Aparecido Subires Ribeiro
Data da Assinatura
02/08/2019
Origem
LI - Licitação
Publicado em
22/08/2019
Valores
Contrato
R$ 124.073,10
Valor Total
R$ 124.073,10
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Seta
Telefone: (18) 3692-9100
Endereço: Av: Barão do Rio Branco, nº 485 | CEP: 16290-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 09:00 as 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas.
CNPJ: 44.440.832/0001-02
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