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Anexos
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2991 atos encontrados
Nº 3420
Decreto
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Data: 31/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a anulação de empenho nao processado, e da outras providencias
Nº 3419
Decreto
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3418
Decreto
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3417
Decreto
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3416
Decreto
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3415
Decreto
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 2153
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Programa da casa que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com funcionamento público municipal
Nº 2151
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2019
Nº 2150
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os anexos do Plano Plurianual para o exercício de 2020.
Nº 2149
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Orça a Receita e fixa a despesa do município de Braúna para o exercício de 2020.
Nº 3414
Decreto
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3413
Decreto
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3412
Decreto
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3411
Decreto
Baixar
Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3410
Decreto
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3409
Decreto
Baixar
Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3408
Decreto
Baixar
Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3407
Decreto
Baixar
Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3405
Decreto
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
Nº 3404
Decreto
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Data: 13/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3402
Decreto
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Data: 13/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3401
Decreto
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Data: 13/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3400
Decreto
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Data: 13/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3399
Decreto
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Data: 13/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 60
Portaria
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAR E LICITAÇOES EM CARATER EXCEPCIONAL
Nº 3398
Decreto
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3397
Decreto
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos o orçamento vigente de 2019
Nº 3396
Decreto
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
Nº 3395
Decreto
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Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3394
Decreto
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Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias
Nº 3393
Decreto
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Data: 09/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outra providencias
Nº 3392
Decreto
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3391
Decreto
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Data: 05/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3386
Decreto
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Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da otras providencias
Nº 3385
Decreto
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Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencia
Nº 59
Portaria
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CARATER EXCEPCIONAL
Nº 3390
Decreto
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3389
Decreto
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3388
Decreto
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias
Nº 3387
Decreto
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3386
Decreto
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3384
Decreto
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias
Nº 2148
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Semana Municipal de Valorização do Idoso no Município de Braúna, e da outras providências
Nº 2147
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Semana Municipal de Valorização da vida e da Família com o dia Municipal da Família e a Caminhada da Família.
Nº 2146
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito adicional especial destinado a execução de obra de recapeamento asfáltico no bairro núcleo habitacional centro de lazer, e da outras providências
Nº 2145
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Serviço de saneamento Ambiental de Braúna- SASB, e da outras providencias.
Nº 2144
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria Gratificação de Gerente Municipal de Convenios e Contratos-GMC, e da outras providências.
Nº 3347
Decreto
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Data: 30/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no oçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias
Nº 3382
Decreto
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Data: 29/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 3381
Decreto
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Data: 29/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias
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