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Data: 27/12/2017

ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2858

Decreto

Data: 27/12/2017

ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2857

Decreto

Data: 26/12/2017

NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR DE ESCOLA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2856

Decreto

Data: 22/12/2017

ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2021/2017

Lei Ordinária

Data: 21/12/2017

REGULAMENTA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO E DEFINE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2022/2017

Lei Ordinária

Data: 21/12/2017

"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO NOVO TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2855

Decreto

DISPOE SOBRE FINANCIAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS NAS DATAS DE QUE SE REFERE

Nº 2854

Decreto

ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2853

Decreto

ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2852

Decreto

ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2851

Decreto

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO NOAMBITO DO MUNICIPIO DE BRAÚNA SISTEMA DE EMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS

Nº 2017/2017

Lei Ordinária

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL MONTE LÍBANO E RESIDENCIAL POR DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2018/2017

Lei Ordinária

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SIC (SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BRAÚNA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2019/2017

Lei Ordinária

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÔNUS AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2020/2017

Lei Ordinária

"DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO E ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2011. DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017".

Nº 2850

Decreto

Data: 14/12/2017

ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2849

Decreto

Data: 11/12/2017

ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2848

Decreto

Data: 07/12/2017

ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2847

Decreto

Data: 07/12/2017

ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2846

Decreto

Data: 07/12/2017

ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2845

Decreto

Data: 01/12/2017

ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2844

Decreto

Data: 28/11/2017

ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2843

Decreto

Data: 27/11/2017

ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2842

Decreto

DISPOE SOBRE O PROCESSO DECLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSE E/OU AULAS DOCENTES TITULARES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2018

Nº 2013/2017

Lei Ordinária

"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2018".

Nº 2014/2017

Lei Ordinária

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.700 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2015/2017

Lei Ordinária

"INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAÚNA E A CONSULTA PÚBLICA À COMUNIDADE ESCOLAR, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ELEIÇÃO, ASSOCIADA A CRITÉRIOS TÉCNICOS, PARA A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE ESCOLA E DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL EM CONJUNTO COM OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2016/2017

Lei Ordinária

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE BRAÚNA (SASB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2841

Decreto

Data: 14/11/2017

FIXANORMAS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Nº 2840

Decreto

Data: 14/11/2017

ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2839

Decreto

Data: 13/11/2017

DECLARA LUTO OFICIAL, FALECIMENTO ANTONIO BOLSANELLO

Nº 2838

Decreto

Data: 10/11/2017

ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2837

Decreto

Data: 08/11/2017

ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2836

Decreto

Data: 07/11/2017

ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2835

Decreto

Data: 06/11/2017

ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2012/2017

Lei Ordinária

Data: 06/11/2017

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BRAÚNA, PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2834

Decreto

Data: 01/11/2017

ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2833

Decreto

Data: 01/11/2017

ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2011/2017

Lei Ordinária

Data: 01/11/2017

Situação: Em vigor

"REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O QUADRO DE PESSOAL, OS CARGOS EM COMISSÃO, AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2832

Decreto