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Nº 2859
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2858
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2857
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR DE ESCOLA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2856
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2021/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO E DEFINE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2022/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO NOVO TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2855
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE FINANCIAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS NAS DATAS DE QUE SE REFERE
Nº 2854
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2853
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2852
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2851
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO NOAMBITO DO MUNICIPIO DE BRAÚNA SISTEMA DE EMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Nº 2017/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL MONTE LÍBANO E RESIDENCIAL POR DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2018/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SIC (SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BRAÚNA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2019/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2017
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÔNUS AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2020/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO E ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2011. DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017".
Nº 2850
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2849
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2848
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2847
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2846
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2845
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2844
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2843
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2842
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE O PROCESSO DECLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSE E/OU AULAS DOCENTES TITULARES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2018
Nº 2013/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2018".
Nº 2014/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.700 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2015/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
"INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAÚNA E A CONSULTA PÚBLICA À COMUNIDADE ESCOLAR, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ELEIÇÃO, ASSOCIADA A CRITÉRIOS TÉCNICOS, PARA A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE ESCOLA E DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL EM CONJUNTO COM OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2016/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE BRAÚNA (SASB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2841
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXANORMAS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Nº 2840
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2839
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA LUTO OFICIAL, FALECIMENTO ANTONIO BOLSANELLO
Nº 2838
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2837
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2836
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2835
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2012/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BRAÚNA, PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2834
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2833
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2011/2017
Lei Ordinária
Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
"REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O QUADRO DE PESSOAL, OS CARGOS EM COMISSÃO, AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2832
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2831
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2830
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2829
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2828
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2827
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2826
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2825
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2824
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2823
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2822
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Seta
Versão do Sistema:
3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em:
19/05/2022 13:48
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